A discussão em torno do pagamento do décimo quarto salário (14º) para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto nacional de Seguro Social) é o assunto mais comentado em todo o país e pode enfim terminar com um final feliz.
Muitos beneficiários já estão começando a fazer planos com esse dinheiro como uma renda extra que pode ajudar nas despesas da casa.
Cerca de 36 milhões de pessoas podem se beneficiar com a proposta, que está em fase final de tramitando na Câmara dos Deputados.
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O que há de novo?
A boa nova é que a Câmara do Deputados deferiu a solicitação do REQ 1041/2022, para a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, foi determinado a redistribuição do Projeto de Lei também às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação.
Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, também foi criada uma Comissão Especial e agora a proposta está sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.
Isso significa dizer que o projeto de Lei só será apreciado somente pelas Comissões – portanto, não são remetidos à votação em Plenário, tornando a aprovação mais rápida.
Quem terá direito?
Caso seja aprovado, o décimo quarto salário (14º) será pago aos seguintes beneficiários:
- aposentados
- pensionistas
- titulares de auxílio-doença
- de auxílio-reclusão
- entre outros.
Para que o décimo quarto salário 14º do INSS seja aprovado, a proposta terá que passar por 3 etapas, conforme lista abaixo:
Etapa 1: A primeira etapa já passou. A proposta agora precisa ser aprovada nas comissões da Câmara.
Etapa 2: Após aprovação nas comissões, o PL será encaminhado para o Senado Federal.
Etapa 3: Após após aprovação no Senado, segue para sansão do presidente da república, e enfim, o pagamento será liberado para a alegria do segurados.
Qual será a data de pagamento do 14º salário?
Caso a proposta do décimo quarto seja aprovado no congresso, o pagamento deve acontecer no final do mês de novembro e inicio dezembro de 2023. Vale lembrar que o benefício ainda será avaliado na Câmara e no Senado e não dá pra ter certeza de que a grana vai mesmo chegar nas mãos dos aposentados e pensionistas do INSS.