Notícia maravilhosa para todos os pais que precisam colocar filhos em creches saiu HOJE (25/04) | Preparem-se, pais e mães! Uma boa notícia acabou de ser divulgada nesta manhã de 25 de abril, e ela pode fazer toda a diferença na vida de quem precisa colocar seus filhos em creches.
Qual a novidade?
A boa notícia é que um novo Projeto de Lei nº 764/23 começou a tramitar no congresso nacional e tem como principal objetivo garantir que as crianças tenham direito a matriculas em creches em locais próximos às residências ou aos locais de trabalho dos pais.
A proposta prioriza a disponibilidade de vagas para crianças com menos de quatro anos de idade, proporcionando maior comodidade e segurança aos responsáveis.
Para implementar essa mudança, o projeto propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Essas alterações têm como intuito reforçar a garantia do direito à educação infantil e promover o desenvolvimento adequado das crianças.
A deputada Renata Abreu (Pode-SP), autora da proposta, argumenta que a falta de vagas em creches e a distância desses estabelecimentos das residências ou locais de trabalho dos pais dificultam o acesso à educação infantil, prejudicando assim o desenvolvimento das crianças.
Tramitação do projeto de lei
O Projeto de Lei nº 764/23 seguirá para análise das comissões da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, este projeto pode representar um grande avanço para a educação infantil no Brasil, garantindo maior acessibilidade e qualidade no atendimento às crianças e tranquilidade aos pais e responsáveis.
Em resumo, o Projeto de Lei nº 764/23 representa um passo importante para a melhoria da educação infantil no Brasil, ao garantir vagas em creches próximas às residências ou locais de trabalho dos pais.
Essa proposta, se aprovada, pode trazer inúmeros benefícios para as famílias brasileiras, proporcionando maior acesso à educação infantil e contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças.