O programa Bolsa Família, que hoje se converteu no antigo Auxílio Brasil, é um pilar de sustento para mais de 22 milhões de brasileiros. Portanto, é crucial conhecer e seguir todos os requisitos e obrigações associados a esse auxílio para evitar o cancelamento do mesmo.
Este artigo mostra os 10 cuidados essenciais que você deve ter em 2023 para manter o seu benefício em 2024.
NÃO perca o Bolsa Família: Esses são os 10 CUIDADOS que você precisa ter para não ser cancelado
1. Cumprir o Calendário de Vacinação de Crianças
A saúde das crianças é uma prioridade máxima no programa. Portanto, é necessário garantir que todas as crianças da sua família estejam atualizadas com seu calendário de vacinação. Essa é uma das principais condições para a continuidade do benefício.
2. Acompanhar o Estado Nutricional das Crianças
Além das vacinas, é preciso monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos, medindo seu peso e altura regularmente. Isso visa garantir o seu crescimento e desenvolvimento adequados.
3. Realizar o Pré-natal se for Gestante
As gestantes também devem cumprir as exigências de saúde do Bolsa Família. Isso inclui realizar o pré-natal, fundamental para garantir a saúde do bebê e da mãe.
4. Manter a Frequência Escolar dos Beneficiários
O Bolsa Família também visa garantir a educação dos beneficiários. Assim, para continuar recebendo o benefício, é necessário que as crianças e jovens de 4 a 21 anos cumpram uma frequência escolar mensal mínima: 60% para os de 4 a 5 anos e 75% para os de 6 a 21 anos incompletos.
5. Atualização Cadastral no CadÚnico
A falta de atualização cadastral no CadÚnico por mais de dois anos pode levar ao cancelamento do benefício. É importante manter seus dados atualizados para continuar sendo elegível ao Bolsa Família.
6. Observar a Renda Familiar
O aumento da renda familiar que a coloca acima dos critérios do programa pode resultar na perda do benefício. No entanto, o corte não é imediato, sendo realizado após um período de dois anos.
7. Verificar o Registro de Óbito
O registro de óbito nas bases de dados do Governo Federal pode levar ao cancelamento do benefício. Certifique-se de que os registros estejam corretos.
8. Movimentar os Valores no Prazo
O beneficiário que não movimentar os valores do Bolsa Família no prazo de 120 dias pode perder o auxílio. Portanto, é importante utilizar os recursos dentro do prazo estipulado.
9. Residência no Exterior
O benefício é voltado para cidadãos que residem no Brasil. Se o beneficiário passar a residir no exterior, o Bolsa Família será cancelado.
10. Recebimento de Recursos Previdenciários e Assistenciais
Caso o beneficiário comece a receber recursos previdenciários e assistenciais, o benefício do Bolsa Família será cancelado após 1 ano.
O Governo Federal estabelece essas condições para promover o desenvolvimento infantil e juvenil e fornecer apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Essas condições ajudam a garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso adequado à assistência social, educação e saúde. Seguir estas orientações pode garantir a manutenção do benefício e a segurança financeira da sua família.