O sonho de muitos trabalhadores é abrir seu próprio negócio e se tornar o próprio patrão. No entanto, essa jornada vem seguida de muitas responsabilidades, incluindo a regularização do serviço prestado. Mas será que, ao se tornar um Micro Empreendedor Individual (MEI), é possível receber o abono salarial de até R$ 1.320 em 2023?
Antes de responder a essa pergunta, é preciso entender a diferença entre o abono salarial e o MEI. O abono é um benefício pago aos funcionários com carteira assinada, limitada a um salário mínimo e com emissão do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Já o MEI é um regime de regularização para pequenos empreendedores que faturam até R$ 81 mil por ano, eles são apenas um funcionário registrado e não podem abrir filiais.
Ou seja, são programas distintos, destinados a públicos diferentes. Porém, a possibilidade de o MEI receber o abono salarial não é uma questão simples. Depende do tipo de empreendedor.
Em geral, o MEI não tem direito ao abono salarial, pois não é considerado um funcionário com carteira assinada. No entanto, se o empreendedor tiver uma segunda ocupação, trabalhando com carteira assinada e cumprindo todos os requisitos necessários para receber o abono, ele pode ter direito ao benefício.
Cabe ressaltar que o pagamento do abono salarial é feito pelo PIS/PASEP, sendo o PIS destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e o PASEP aos servidores públicos. Portanto, caso o MEI tenha direito ao benefício, ele receberá de acordo com o programa correspondente.
Em suma, é importante que os empreendedores entendam que, ao se tornarem MEIs, terão muitas responsabilidades e benefícios a serem considerados. Apesar de não serem elegíveis ao abono salarial na maioria dos casos, é possível que alguns empreendedores tenham direito ao benefício, desde que cumpram conforme as condições exigidas.
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