Muitas notícias começaram a brotar na internet sobre a liberação de 13 pagamentos do Bolsa Família em 2023. Aliás, alguns portais afirmam que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já bateu o martelo sobre o assunto. Será que isso é verdade e haverá um pagamento extra neste ano para os milhões de inscritos?
Vale a pena entender o assunto para não cair no “conto do vigário” e se planejar para receber o 13º do Bolsa Família em 2023 e acabar se frustrando no futuro. Aliás, boa parte da esperança se deposita nas novas regras que devem ser anunciadas ainda em março.
Novo Bolsa Família trará novidades em março
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a proposta do novo Bolsa Família deve ser entregue ao presidente Lula já na próxima semana. Isso porque o benefício que ainda vigora no país é o remanescente do Auxílio Brasil, mesmo que o nome popular seja outro.
A expectativa é a de que o Bolsa Família, propriamente dito, entre em vigor a partir do próximo mês. Algumas mudanças são esperadas para o maior programa de redistribuição de renda e igualdade social do país; tais como:
- 1 – Pagamento de até dois bônus extras de R$ 150 para famílias que tenham crianças de 0 a 6 anos de idade como dependentes;
- 2 – Liberação de cursos de capacitação profissional com acesso a vagas de emprego para os beneficiários;
- 3 – Revisão dos cadastros do CadÚnico (Cadastro Único) para eliminar as pessoas que não se enquadram nas regras; entre outras coisas.
Contudo, a proposta não diz respeito ao pagamento do 13º salário do Bolsa Família. Ainda assim, a esperança de alguns analistas e também de vários beneficiário é esta.
Benefício pode ter 13º pagamento em 2023?
Por enquanto não existe nada que garanta o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2023. Há sim uma proposta para analisar a possibilidade dessa parcela extra.
Contudo, de acordo com as informações mais recentes, a medida pode levar até quatro meses para ser analisada.
Esse é um tipo de proposta que depende de aprovação orçamentária, a qual deve passar pelo crivo do poder legislativo. Ou seja, Câmara e Senado Federal devem participar a alteração das regras para ativar esse tipo de pagamento.
Sendo assim, até o segundo semestre de 2023 não deveremos ter uma resposta sobre o tema. Além disso, vale lembrar que historicamente não é comum o pagamento de uma parcela extra dentro do Bolsa Família, embora o tema tenha sido discutido desde os últimos anos por conta da pandemia.
Consignado do Bolsa Família está liberado?
Outro tema delicado a respeito do assunto é o que trata do empréstimo consignado do Bolsa Família. Da mesma forma que o 13º pagamento, muitas pessoas afirmam que a medida está aprovada.
Contudo, não é bem assim. O que acontece é que novas regras foram determinadas pelo governo sobre a modalidade. Elas são as seguintes:
- Empréstimo poderá comprometer apenas 5% dos R$ 600 do Bolsa Família, ou seja, R$ 30;
- Juros devem ter máximo de 2,5% ao mês (1% a menos do que ocorreu no Auxílio Brasil);
- Parcelas devem ser quitadas em, no máximo, 3 meses.
Contudo, mesmo que existam novas regras sobre o consignado do Bolsa Família, a Caixa ainda não liberou e não tem certeza se irá fazer isso. Neste momento, é preciso esperar o pacote de mudanças que será anunciado em março.