Justiça libera novo cronograma de atrasados para 70 mil aposentados e pensionistas do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta quarta-feira (23/09), aos tribunais regionais federais (TRFs), novo valores para pagamentos de atrasados aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Trata-se da liberação da quantia de R$ 1,2 bilhão relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), para um total de 114.785 processos, atendendo a 141 mil beneficiários.
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Do total geral, R$970 bilhões correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 58.955 processos, comtemplando 74.068 beneficiários.
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A grana deve começar a ser liberada no final deste mês de setembro, mas o Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.
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RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$454.895.231,04
Previdenciárias/Assistenciais: R$298.360.254,45 (16.802 processos, com 18.979 beneficiários)
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TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$127.914.442,27
Previdenciárias/Assistenciais: R$99.360.387,41 (5.975 processos, com 7.540 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$232.623.765,23
Previdenciárias/Assistenciais: R$192.497.856,84 (9.192 processos, com 10.760 beneficiários)
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TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$281.022.385,22
Previdenciárias/Assistenciais: R$235.176.390,90 (16.259 processos, com 20.301 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$216.101.245,66
Previdenciárias/Assistenciais: R$145.143.390,68 (10.727 processos, com 16.488 beneficiários)