Isenção de IPTU: Aposentados e Pensionistas do INSS agora têm mais alívio financeiro. Veja como obter o desconto!
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, que incluem aposentados e pensionistas do órgão, já podem solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano, IPTU. Por ser imposto municipal, a isenção ou desconto no valor varia de um município para outro, conforme legislação local.
Sabemos que a vida de aposentado no Brasil é desafiadora, especialmente quando se trata de cobrir as despesas mensais. A renda de aposentadoria geralmente não é suficiente para cobrir os gastos com saúde, lazer e alimentação, o que pode levar a problemas financeiros e de saúde mental.
Por isso, a isenção ou desconto no IPTU pode ser uma ajuda valiosa para os beneficiários do INSS que enfrentam dificuldades financeiras. Qualquer economia na renda mensal pode fazer uma grande diferença para eles e ajudá-los a cobrir as despesas básicas e a melhorar sua qualidade de vida. Além disso, é uma forma de reconhecimento pelo Estado da contribuição dos aposentados à sociedade ao longo de suas vidas.
O que é isenção de IPTU
A isenção de IPTU é uma medida que permite que algumas categorias de contribuintes, como aposentados, pensionistas, idosos, entre outras, fiquem isentas de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). É uma forma de apoiar as pessoas que enfrentam dificuldades financeiras e reconhecer sua contribuição à sociedade.
Quais capitais do Brasil oferecem isenção de IPTU para aposentados?
Não há uma lista exata das capitais brasileiras que oferecem isenção de IPTU para aposentados, pois cada município tem autonomia para estabelecer suas próprias leis sobre o assunto. No entanto, algumas cidades, como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro, por exemplo, já têm legislação que permite a isenção ou desconto no pagamento do IPTU para aposentados e pensionistas do INSS, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Portanto, procure a prefeitura de sua cidade e verifique a isenção.
Quais beneficiários do INSS tem direito a isenção de IPTU?
A isenção de IPTU para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode variar de acordo com as leis municipais. Em geral, para ter direito a isenção, é preciso comprovar a aposentadoria ou pensão do INSS e cumprir outros requisitos estabelecidos pelo município, como idade mínima, renda familiar, entre outros. É importante verificar a legislação local para saber se você atende aos critérios de elegibilidade e como solicitar a isenção.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, a lei municipal estabeleceu que aposentados, pensionistas e viúvas podem ter direito a isenção de IPTU, desde que atendam aos critérios estabelecidos, como rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos.
Em Vitória, Estado do Espírito Santo, por exemplo, não há isenção total do imposto. No entanto, o município concede redução de 75% do valor do tributo para pessoas acima de 60 anos ou aposentados por invalidez.
Em Vitória, Espírito Sant , por exemplo, não há isenção completa do IPTU. Contudo, pessoas acima de 60 anos ou aposentadas por invalidez podem contar com uma redução de 75% no valor do tributo.
Como solicitar isenção do imposto
A isenção do IPTU é estabelecida por leis municipais, portanto, aposentados e pensionistas do INSS que desejarem a isenção deste tributo devem procurar a prefeitura de seu município. Caso se encaixem nos requisitos, devem apresentar um pedido de isenção ao órgão responsável.
Antes de solicitar a isenção, é importante levar os seguintes documentos:
- Documento de propriedade ou posse do imóvel (matrícula atualizada);
- Documento de identificação do proprietário aposentado (RG ou CNH);
- Comprovante de residência atual;
- Comprovante de renda familiar;
- Extrato detalhado do benefício do INSS.
Se a isenção for concedida, o comprovante será enviado ao imóvel. Caso contrário, é possível buscar o documento na Secretaria da Fazenda.