INSS paga pensão por morte temporária e vitalícia: como solicitar? A pensão por morte é um benefício garantido a dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isto é, em caso de morte, a aposentadoria daquele trabalhador converte-se à renda mensal para a família.
O benefício pode durar de três a 20 anos, além de ser vitalício em alguns casos. O critério básico para receber a pensão é que o aposentado falecido estivesse na qualidade de segurado.
Confira repostas apara algumas dúvidas frequentes sobre pensão por morte:
Quem tem direito à pensão por morte do INSS
- Dependentes da pessoa trabalhadora falecida.
- Para cônjuge ou companheira: comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento;
- Para filhos e equiparados: possuir menos de 21 anos de idade;
- No caso de filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada pela perícia;
- Para os pais: comprovar dependência econômica;
- Para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos de idade, a não ser que seja inválido ou com deficiência.
- Menor sob guarda e menor tutelado.
Qual o valor da pensão por morte do INSS?
Segundo o advogado, o valor é definido a partir do cálculo de todas as contribuições daquele aposentado falecido. Calculada a média dessa quantia, o benefício será de 50% desse valor total mais 10% para cada dependente.
No caso de dois dependentes, por exemplo, a pensão será 70% da média das contribuições. Ele frisa, contudo, que o valor não pode ser inferior a um salário mínimo.
Como solicitar e a partir de quando
O procedimento é simples e pode ser feito pelo Meu INSS. A pensão começa a ser paga desde o óbito se for requerida até 90 dias depois.
Entretanto, pode haver uma demorara maior em casos de necessidade de comprovação do vínculo com o falecido.
Nestes casos, é indicado procurar um advogado especialista direito previdenciário para solicitar o benefício.
Como pedir a pensão por morte do INSS?
- Acesse o “Meu INSS“
- Clique no botão Novo Pedido;
- Digite o nome do benefício que você quer;
- Na lista, clique no nome do benefício;
- Leia o texto que vai aparecer na tela e informe seus dados para avançar.
- Por telefone, ligue para: 135
Por quanto tempo vou receber?
O período para receber a pensão varia de acordo com a situação de cada beneficiário. Confira abaixo:
- Menos de 22 anos: 3 anos;
- Entre 22 e 27 anos: 6 anos;
- Entre 28 e 30 anos: 10 anos;
- Já entre 31 e 41 anos: 15 anos;
- Entre 42 e 44 anos: 20 anos;
- 45 anos ou mais: vitalício.