O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças na prova de vida em 2023. Agora, é o INSS que verifica se o beneficiário está vivo, simplificando o processo e tornando-o mais prático.
Para entender melhor as implicações dessas mudanças, respondemos a algumas perguntas frequentes:
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento anual que comprova que os beneficiários de benefícios de longa duração do INSS estão vivos.
O que mudou a partir de 2023?
A partir de 2023, o INSS é responsável por comprovar se o beneficiário está vivo. Isso é feito por meio de um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados.
Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida?
O INSS utilizará uma série de ações, meios, informações e bases de dados listados na Portaria PRES/INSS nº 1.408 de fevereiro de 2022. Essas ações devem ser realizadas ou atualizadas nos 10 meses seguintes ao mês de aniversário do beneficiário.
Como o INSS fará a prova de vida com a comparação de dados?
O INSS receberá dados de órgãos parceiros e os comparará com os dados já cadastrados em sua base. Isso envolve uma série de ações e informações ao longo do ano, registradas em diferentes bancos de dados de parceiros. Quando essas ações atingem um número suficiente, a prova de vida é considerada realizada.
A data da prova de vida continua sendo o mês de aniversário da pessoa?
Sim, a data da prova de vida continua sendo o mês de aniversário do titular do benefício. O INSS terá 10 meses a partir dessa data para verificar a vida da pessoa. Se não for possível reunir informações suficientes nesse período, o segurado terá mais 60 dias para realizar a prova de vida.
Como saber se minha prova de vida já foi realizada?
Os beneficiários podem verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS acessando o Meu INSS ou ligando para o telefone 135.
É possível continuar fazendo a prova de vida na rede bancária?
Embora não seja mais obrigatório, os beneficiários podem continuar realizando a prova de vida como nos anos anteriores, indo a uma agência bancária ou usando o Meu INSS.
O que acontece se o INSS não conseguir comprovar a vida apenas com a comparação de dados?
O beneficiário será notificado para realizar algum ato que permita sua identificação em uma das bases de dados listadas na Portaria PRES/INSS nº 1.408. Isso deve ser feito dentro de 60 dias a partir da notificação.
O que acontece se a pessoa não comprovar a vida no prazo de 60 dias?
Se, nesse prazo, não for possível identificar a pessoa em nenhuma base de dados ou se ela não atingir um “pacote de informações” mínimo para a prova de vida, o INSS programará automaticamente uma Pesquisa Externa para localizar o beneficiário.
O que fazer se o benefício for bloqueado no INSS?
Se o beneficiário não realizar a prova de vida nos 60 dias de prazo e seu endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para sua localização, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, a pessoa pode realizar a prova de vida presencialmente em uma agência bancária, utilizando a biometria de caixas eletrônicos ou em uma unidade do INSS.
Quantas pessoas precisam da comprovação de vida em 2023?
O INSS precisará comprovar a vida de cerca de 17 milhões de beneficiários em 2023.
Que benefícios do INSS exigem a prova de vida?
Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração, como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade, exigem a prova de vida anual.
As mudanças tornam o processo de prova de vida mais eficiente e evitam que os beneficiários tenham que se deslocar até as agências bancárias. A utilização de informações de diferentes fontes simplifica o procedimento e garante que os beneficiários continuem recebendo seus benefícios sem interrupções desnecessárias.