Foi publicado no Diário Oficial da União a lista de aposentados e pensionistas cujo benefício é administrado pelo INSS e que terão os pagamentos suspensos por falta de prova de vida.
A lista faz parte do Edital DIAT-RPPU/INSS Nº 7 e tem servidores públicos federais aposentados e pensionistas.
Como é a prova de vida dos servidores públicos
Segundo a regra vigente para servidores públicos, que se aposentam pelo regime próprio, quem recebe aposentadoria ou pensão deve realizar a prova de vida no mês de seu aniversário anualmente. Se o procedimento não é realizado em até 90 dias, o pagamento do benefício é suspenso automaticamente.
Para formalizar essa suspensão, é publicado um edital com o nome dos servidores que terão pagamento suspenso. Para reativar o pagamento, o servidor aposentado precisa realizar a prova de vida nos canais disponíveis – caixas de autoatendimento bancário ou aplicativo SouGov.
Atualmente, o INSS, por meio do RPPU (Regime Próprio de Previdência da União) é responsável por gerir os benefícios de pensão e aposentadoria de servidores do INSS e de mais oito instituições, como o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por exemplo.
Como está a prova de vida dos segurados do Regime Geral do INSS
A obrigatoriedade da Prova de Vida dos segurados do INSS encontra-se suspensa desde fevereiro deste ano e seguirá assim até o dia 31/12/2022. A partir de janeiro de 2023, caberá ao próprio INSS verificar se a pessoa segue viva. Esse trabalho será feito consultando informações disponíveis em base de dados governamentais, tais como: SUS, Detran, TSE, Receita Feral e do próprio INSS. Logo, até o início de 2023, não será realizado nenhum procedimento e o segurado não precisa se preocupar com nenhuma documentação nem sair de casa para fazer a prova de vida, pois todo o processo será eletrônico – feito via cruzamento de base de dados.
Contudo, os canais tradicionais para realização da prova de vida ainda seguem ativos. Se for da preferência da pessoa, ela pode usar os terminais de autoatendimento dos bancos ou o próprio aplicativo do Meu INSS para fazer a prova de vida até o final deste ano.