O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou algumas de suas regras recentemente para todos os aposentados e pensionistas brasileiros. É importante saber que, a partir de agora, a carteirinha de vacinação e outros documentos passam a garantir o recebimento de benefícios.
Na prática, o que mudou foi o procedimento pelo qual os segurados deveriam provar que merecem e continuam aptos a receber os benefícios do INSS. Isso vale tanto para aqueles que são aposentados ou que recebem outro tipo de pensão.
INSS 2023: mudança na foram de provar que está vivo
Anualmente, os segurados do INSS precisam provar que estão vivos para receber os benefícios. A prova de vida é um procedimento padrão utilizado para atestar que o indivíduo está ativo normalmente.
Trata-se de um mecanismo essencial que garante o pagamento das aposentadorias e pensões para cada um dos milhões de brasileiros que se encontram na base de dados do governo.
Sem realizar a prova de vida, o pagamento poderia ser suspenso ou cancelado. Até então, cabia ao segurado realizar o processo em uma agência do INSS ou no banco em que possui conta. Com as mudanças recentes da última terça-feira (24), o próprio INSS irá realizar o processo de forma automática.
O que acontece a partir de agora?
De acordo com as informações da portaria publicada nesta semana, o INSS terá o prazo de 10 meses para realizar a comprovação de que o segurado está vivo, contando a partir da data de aniversário dele.
O procedimento utilizará o cruzamento de informações pertinentes a outros bancos de dados públicos, que podem ser relacionados à saúde, atendimentos diversos e comparecimentos comprovados.
Todo o trâmite ocorrerá de forma automática e a atualização será feita digitalmente pelo INSS. Caso o instituto não consiga atestar a prova de vida, o cidadão terá 2 meses a contar do fim do processo para realizar o procedimento conforme acontecia anteriormente.
Se isso acontecer, será enviada uma mensagem pelo aplicativo Meu INSS, por telefone (no caso da Central 135) ou pelos bancos. Dessa maneira, ele poderá se identificar e informar o governo que continua apto a receber o benefício.
Aliás, todas as pessoas que quiserem, podem continuar realizando o procedimento da prova de vida como faziam anteriormente. No entanto, ele não é mais obrigatório.
Carteirinha de vacinação serve para provar a vida junto ao INSS
Por fim, vale se atentar para os tipos de informações que serão utilizadas como prova de vida a partir de 2023:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
- Acesso ao portal gov.br com o selo ouro;
- Realização de empréstimo consignado com o instituto;
- Atendimento presencial em agências do INSS;
- Carteirinha de vacinação;
- Cadastro ou recadastramento junto aos departamentos de trânsito;
- Comparecimento em eleições;
- Emissão de passaporte ou de outros documentos;
- Reconhecimento biométrico para receber benefícios;
- Declaração de Imposto de Renda.