A declaração pré-preenchida do Imposto de Renda foi criada com o intuito de oferecer comodidade aos contribuintes, porém, pode resultar em dores de cabeça. Divergências de valores, dados incompletos e informações duplicadas deixa os declarantes em dúvida sobre como proceder.
Imposto de Renda: saiba o que fazer em caso de erro na declaração pré-preenchida
A Receita Federal é enfática ao afirmar que o contribuinte deve se basear nos comprovantes e documentos físicos (ou eletrônicos) para preencher uma declaração. De acordo com o órgão, a responsabilidade pela declaração é do contribuinte, o que exige uma revisão minuciosa dos dados inseridos automaticamente na declaração pré-preenchida. Isso se deve ao fato de que posteriormente haverá o cruzamento de informações, podendo resultar na convocação das duas partes para prestar esclarecimentos.
“Independentemente das informações contidas na declaração pré-preenchida, o Imposto de Renda deve refletir os comprovantes que o contribuinte possui. Portanto, se o contribuinte possui comprovante de despesa ou rendimento em um determinado valor, e a declaração pré-preenchida apresenta um valor diferente, ele deve declarar o valor monitorado”, afirmou a Receita Federal em nota.
Informações desconhecidas
Nos casos em que há informações desconhecidas na declaração do Imposto de Renda, a Receita aconselha que o contribuinte exclua esses dados. “Se a declaração pré-preenchida contiver informações desconhecidas pelo contribuinte, ele deve excluí-las de sua declaração. Somente as informações que podem ser comprovadas devem ser desenvolvidas na declaração”, explicou o órgão.
Quando faltam dados, o contribuinte deve fornecer as informações com base nos comprovantes que possui. Caso seja identificada uma informação fornecida por empresas ou profissionais autônomos que abasteceram a declaração pré-preenchida, a Receita aconselhou o contribuinte a entrar em contato com a fonte (empregador, médicos, clínicas, planos de saúde, bancos, imóveis ou outros) para esclarecer os motivos da divergência ou solicitar a retificação dos dados.
Principais problemas relatados
Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, até o dia 19 de abril, pouco mais de 3,2 milhões de contribuintes optaram pelo uso da declaração pré-preenchida. Esse número equivale a 22% das aproximadamente 15 milhões de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas até aqueles dados.
Os principais erros relatados pelos contribuintes que utilizam a declaração pré-preenchida envolvimento despesas médicas, valores ou dados ocultos em ações de julgamento, informações incompletas ou valores errados em investimentos, ausência de valores e informações sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ).
Em alguns casos, as informações incompletas decorrem de dados que ainda não constam na base de dados da declaração pré-preenchida, como contribuições a fundos de pensão. Para quem tem declarações mais complexas, como donos de imóvel e investidores, o documento pré-preenchido acelera o processo de declaração, mas não o substitui e, caso haja divergência de valores, exige atenção para a correção de dados.
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