Você sabia que pode haver uma nova forma de sacar o seu FGTS? O governo está preparando uma mudança importante nas regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e essa novidade pode beneficiar milhões de trabalhadores.
Mas como esse novo modelo vai funcionar? Quem poderá solicitar? E quais as vantagens dessa mudança? Confira todos os detalhes e descubra como aproveitar essa oportunidade!
A mudança permitirá que aqueles que foram demitidos sem justa causa possam sacar os valores depositados pela empresa antes da dispensa. A seguir, explicamos como funcionará essa liberação e como os trabalhadores poderão solicitar o benefício.
Como funciona o novo modelo de Saque do FGTS?
A nova regra será oficializada por meio de uma medida provisória, que será publicada na sexta-feira (28), conforme confirmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida beneficiará cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que foram dispensados desde janeiro de 2020 até a data de publicação da MP. A liberação dos recursos injetará R$ 12 bilhões na economia.
O saque será realizado em duas etapas:
- Primeira etapa: será liberado um valor de até R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior na conta do FGTS do trabalhador.
- Segunda etapa: caso o saldo seja superior a R$ 3 mil, o valor restante será disponibilizado após 110 dias da publicação da medida provisória.
Importante destacar que essa liberação ocorrerá somente nessas duas fases. Após esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão sacar o saldo restante, que permanecerá retido na conta do FGTS.
Quem tem Direito ao novo saque do FGTS?
Para ter direito ao novo modelo de saque, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
- Ter aderido ao saque-aniversário do FGTS.
- Ter sido demitido sem justa causa desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP.
- Possuir saldo na conta do FGTS.
Se atender a esses critérios, o trabalhador poderá receber os valores conforme o cronograma estipulado pelo governo.
Como solicitar o saque do FGTS?
A liberação dos valores será automática para os trabalhadores elegíveis, sendo depositados na conta cadastrada no sistema do FGTS. No entanto, é essencial que o trabalhador verifique se os dados bancários estão corretos para evitar problemas no recebimento.
Para consultar o saldo e a disponibilidade do saque, o trabalhador pode acessar:
- Aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS).
- Site da Caixa Econômica Federal.
- Agências da Caixa, apresentando documento de identificação.
Caso o trabalhador não tenha uma conta cadastrada ou precise atualizar os dados bancários, pode realizar a alteração pelo aplicativo FGTS ou diretamente nas agências da Caixa.
O que é o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019 e entrou em vigor em 2020. Essa modalidade permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do saldo disponível no fundo no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando disponível apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo depositado pelo empregador.
O período de saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e permanece disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado dentro desse prazo, ele retorna para a conta do FGTS.
Impactos econômicos da medida
A liberação desses recursos pode trazer um impacto positivo para a economia, injetando R$ 12 bilhões no mercado. Isso significa mais dinheiro em circulação, o que pode estimular o consumo e beneficiar diversos setores do comércio e serviços.
Além disso, a medida atende a uma reivindicação de trabalhadores que enfrentaram dificuldades financeiras após a demissão e não puderam acessar o saldo total do FGTS devido à adesão ao saque-aniversário.