O Ministério da Economia confirmou que o governo está estudando uma nova rodada de saques do Fundo De Garantia do tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é auxiliar os trabalhadores em meio a pandemia e estado de calamidade publicado causado pelo novo coronavírus Covid-19. As informações foram cedias à Exames durante entrevita realizada na última sexta-feira (20).
O Ministério informou que no momento analisa qual seria o valor máximo que poderia ser sacado pelos trabalhadores. Esse valor será calculado levando em conta o saldo disponível no fundo. “As contas ainda estão sendo feitas. E preciso saber quanto sobrará do atual saque aniversario, que ainda está aberto até o dia 31 de março”, diz o Ministério, em nota.
Regras e calendário estão em elaboração e serão definidos em medida, a ser anunciada na semana que vem. Os saques devem acontecer ainda no primeiro semestre, segundo o Ministério.
Saque-aniversário
O calendário do saque-imediato, de 500 reais, acabou. Contudo, os trabalhadores ainda podem optar, desde o início do ano pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas quem tomar a decisão terá que esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
Segundo o calendário, o saque-aniversário estará disponível de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.
Valores de retirada:
| Limite das faixas de saldo em R$ | Porcentual do saldo que poderá ser sacado | Parcela adicional |
|---|---|---|
| até R$ 500 | 50% | |
| de R$ 500,01 até R$ 1000 | 40% | R$ 50,00 |
| de R$ 1000,01 até R$ 5000 | 30% | R$ 150,00 |
| de R$ 5000,01 até R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| acima de R$ 20.000,001 | 5% | R$ 2.900,00 |
A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. A Caixa Econômica informa que caso o beneficiário não faça a retirada do valor no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.
Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.
Quando confirmar o cadastro e antes mesmo de optar pela modalidade de saque-aniversário, o trabalhador pode utilizar a página do FGTS para fazer simulação do valor que terá direito e informar o período de saque conforma o mês de aniversário de cada correntista.
Em seu site, a Caixa alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.
Com Exame