O Ministério da Saúde publicou um edital com 6.252 vagas para o programa Mais Médicos para o Brasil. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde nesta terça-feira (18) é voltado exclusivamente para os municípios que têm interesse nas vagas do programa. Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmam a participação devem informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
Entenda como funciona o programa
O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março deste ano. O governo informou que deve abrir outras 10 mil vagas o final do ano, que até terão os municípios. O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão presentes e 5 mil postos estão desocupados.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
Mais benefícios e incentivos
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por períodos prolongados. Entre eles, estão:
- Possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% do soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município, para os médicos que previram ao menos 3 anos na vaga.
- Para médicos com formação pelo Fies, há um adicional de 40% a 80% do total de bolsas de todo o período que esteve no programa, dependendo da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
- Há também incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
- Complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
- licença de 20 dias para licença-paternidade e oferta de especialização e mestrado.
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O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros brasileiros e formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação de nativos formados no país.