Você sabia que a depressão pode dar direito a um auxílio do INSS? Muita gente nunca ouviu falar sobre isso, mas a informação pode mudar vidas.
Se a doença afasta você do trabalho, o auxílio-doença pode ser uma alternativa. Porém, é preciso atender a alguns critérios específicos para garantir esse benefício.
Auxílio por depressão: o que é e como funciona
Embora não exista um benefício chamado
A depressão é reconhecida como uma doença séria, que pode impedir alguém de exercer sua profissão. Quando isso acontece, o cidadão pode entrar com um pedido para receber o benefício. Mas é importante comprovar a incapacidade para o trabalho com documentos médicos detalhados e atualizados.
Como solicitar o auxílio-doença por depressão
O processo é feito de forma totalmente digital, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O interessado precisa agendar um pedido e reunir laudos médicos, atestados, exames e receitas que comprovem o diagnóstico.
Existem duas formas de análise: a documental (Atestmed), em que só os papéis são avaliados, ou a perícia médica presencial, que pode ser marcada pelo próprio sistema. Tudo depende da análise inicial e da complexidade do caso.
Documentos necessários para o pedido
Para ter sucesso na solicitação, é fundamental apresentar:
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Laudo médico com o CID da doença (Código Internacional de Doenças)
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Exames recentes que comprovem a gravidade da depressão
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Atestado de afastamento do trabalho
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Receita de medicamentos
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Relatórios psicológicos ou psiquiátricos, se possível
Todos os documentos precisam estar legíveis e atualizados, preferencialmente com datas recentes e assinatura do profissional da saúde.
Quem pode solicitar o auxílio por depressão
O auxílio-doença pode ser solicitado por qualquer trabalhador segurado do INSS. Isso inclui:
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Trabalhadores com carteira assinada
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Autônomos que contribuem como MEI ou por conta própria
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Contribuintes facultativos, como estudantes e donas de casa
Geralmente, é exigido que o trabalhador tenha feito pelo menos 12 contribuições mensais antes de solicitar o benefício. No entanto, essa exigência pode ser dispensada em casos mais graves, classificados como alienação mental.
Valor do auxílio e tempo de recebimento
O valor do auxílio-doença por depressão varia de pessoa para pessoa. Ele é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado. Em geral, corresponde a 91% dessa média, respeitando o teto do INSS.
O tempo de recebimento depende do laudo médico e da decisão da perícia. Em alguns casos, o benefício pode ser prorrogado, se o trabalhador ainda não estiver em condições de retornar à sua função.
Outras possibilidades de benefício
Se a depressão se tornar crônica e incapacitante, existe a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez. Nesse caso, o trabalhador precisa comprovar que não poderá mais exercer sua atividade profissional de forma permanente.
Outra alternativa, para quem está em situação de vulnerabilidade, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ele é destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não têm meios de se sustentar. Em casos graves, a depressão pode ser considerada uma deficiência, desde que comprovada a incapacidade de longo prazo.
O que fazer se o pedido for negado
Infelizmente, muitos pedidos de auxílio por depressão são negados por falta de documentação ou pela dificuldade em comprovar a doença. Se isso acontecer, o cidadão pode:
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Entrar com um recurso administrativo no próprio INSS
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Solicitar uma nova perícia médica
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Procurar ajuda jurídica para entrar com ação na Justiça
Contar com o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário pode aumentar as chances de sucesso nesses casos.
A depressão é uma doença séria, e quem sofre com ela merece cuidado, tratamento e dignidade. Se você está nessa situação, não hesite em buscar o que é seu por direito.
O auxílio-doença pode ser o suporte necessário enquanto você se cuida e busca se recuperar. Entender o processo, reunir os documentos certos e seguir os passos com atenção faz toda a diferença.
