Com objetivo de minimizar danos econômicos causados pela pandemia decretada nesta semana por cauda do novo coronavírus, o Governo Federal anunciou ontem à noite (12)algumas medidas. Entre elas está o adiantamento da metade do Décimo Terceiro (13º) salário de aposentados e pensionistas do Instituto de Seguro Social (INSS).
Em nota, o Ministério da Economia institui hoje grupo constituídos por representantes de todas as Secretarias Especiais para o monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19. O grupo será coordenado pelo Secretário Executivo, Marcelo Guarnarys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República”.
Além disso, o ministro Paulo Guedes afirmou que serão tomadas várias medidas em diversas áreas para diminuir os impactos econômicos do coronavírus. Entre as áreas a serem acompanhadas estão: crédito, fiscal/orçamentária, gestão pública, produção, tributária, federativa e trabalho/previdência.
Além de adiantar metade do 13º de aposentados e pensionistas, o Governo também vai suspender por 120 dias a prova de vida do INSS. Ou seja, a suspensão valerá até meados de setembro de 2020.
A prova de vida é um processo do INSS no qual os beneficiários devem basicamente provar que estão vivos. A prova é realizada principalmente para evitar fraudes e pagamento de benefícios a pessoas que já faleceram. Essa verificação é feita de forma presencial, normalmente em agências do INSS.
Outras medidas do governo
Além de suspender temporariamente a prova de vida do INSS e antecipar metade do 13º de aposentados e pensionistas do INSS, o governo já anunciou várias outras medidas para conter os danos econômicos causados pelo coronavírus.
Confira a seguir.
- Proposta de redução de juros do consignado do INSS
O governo vai sugerir ao Conselho Nacional de Previdência Social a diminuição dos juros máximos do empréstimo consignado a beneficiários do INSS. Além disso, o prazo máximo das operações também deve ser aumentado.
- Redução de impostos em produtos hospitalares
Por causa do novo coronavírus, produtos hospitalares poderão ter impostos de importação mais baixos. Afinal, é uma preocupação do governo que haja falta desses produtos caso o número de casos no Brasil aumente muito mais.