Finalmente: Receita Federal anuncia data de pagamento do segundo lote da restituição do IRPF

A Receita Federal anunciou finalmente um data de pagamento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, os contribuintes terão acesso aos valores no dia 30 de junho.

O calendário da restituição do IRPF segue um modelo padrão, no qual os lotes são sempre liberados no último dia útil de cada mês. Em 2023, os depósitos foram distribuídos em cinco grupos, sendo que o primeiro foi contemplado no dia 31 de maio, mesmo dado que marcou o fechamento do cronograma de envios da declaração do tributo.

Agora, os próximos lotes da restituição do IRPF vigorarão nos dias 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro. No caso do segundo lote, os contribuintes contemplados terão a chance de consultar detalhes como o valor devolvido até o dia 23 de junho.

Abaixo, confira os dados de abertura de consulta e de pagamento:

1º lote: consulta em 24 de maio, pagamento em 31 de maio; 2º lote: consulta em 23 de junho, pagamento em 30 de junho; 3º lote: consulta em 24 de julho, pagamento em 31 de julho; 4º lote: consulta em 24 de agosto, pagamento em 31 de agosto; 5º lote: consulta em 22 de setembro, pagamento em 29 de setembro.

O primeiro lote da restituição do IRPF bateu um número recorde, atendendo 4.129.925 contribuintes. O resultado foi a devolução de R$ 7,5 bilhões. Vale ressaltar que, além das restituições referentes ao ano corrente, também foram incluídas devoluções remanescentes oriundas de anos passados.

Quem tem direito à restituição do IRPF?

A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida sobre o direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagamento do IRPF deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.

É importante ressaltar que o pagamento dos valores é distribuído em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele invejou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Quem tem prioridade na restituição do IRPF?

• Idosos com 80 anos ou mais;
• Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e/ou com doença grave;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Contribuinte que optar por usar uma declaração pré-preenchida ou escolher receber uma restituição por Pix;
• Demais contribuintes.

Segundo a Receita Federal, quando há empate nos grupos prioritários, o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda primeiro vai receber antes dos demais.

Como consultar se a restituição foi liberada?

A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:

Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.

O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:

• Acesse o site Meu Imposto de Renda;
• Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
• Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.

Calendário da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023

1º lote de restituição – 31 de maio;
2º lote de restituição – 30 de junho;
3º lote de restituição – 31 de julho;
4º lote de restituição – 31 de agosto;
5º lote de restituição – 29 de setembro.

Veja também: Restituição do Imposto de Renda começa a ser paga; Saiba quanto irá receber