A modalidade do saque-aniversário prevê, a partir de abril de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS).[Veja calendário no final da matéria].
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
| Para quem ganha | Pode sacar | Valor da parcela adicional |
| Até 500,00 | 50% | R$ 50 |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | R$ 150 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | R$ 650 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | R$ 1150 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15% | R$ 1900 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | R$ 2900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% |
Para o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o saque aniversário pode funcionar como um 14º salário e é uma boa oportunidade para pagar dívidas.
“As pessoas que têm dívida vão sempre pagar até 20% ao mês como custo da dívida. Se tem a possibilidade de receber um 14º salário, nós recomendamos porque o rendimento que você tem em qualquer aplicação no FGTS é muito inferior ao custo que você tem da dívida”, avaliou.
Ainda segundo a Caixa, ao fazer a opção pelo saque-aniversário, o trabalhador continuará tendo direito ao pagamento da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Entretanto, deixará de efetuar o saque do saldo FGTS em caso de rescisão do contrato de trabalho.
O trabalhador que aderir o saque aniversário em 2020 e quiser retornar ao saque rescisão, terá de cumprir uma espécie de quarentena de 24 meses.
Outras possibilidades de saque do FGTS, são: a compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves como HIV/Aids, não são afetadas pelo saque-aniversário.
Aqueles que desejarem migrar para o saque aniversário devem comunicar à CEF nos canais divulgados em fgts.caixa.gov.br ou pode se dirigir até uma agência da Caixa.
Para os que têm saldo acima desse valor, o limite de saque é de R$ 500 e também vale para cada conta ativa e inativa em nome do trabalhador.
A Caixa ressalta que, caso o saque não seja feito até a data limite, o recurso retorna para a conta do FGTS do trabalhador.
O empresário brasiliense Erlandison Evangelista Farias, de 38 anos, gostou da ideia e pretende sacar. “É um dinheiro que veio numa hora boa, principalmente nessa época de festas”, afirmou.
O brasiliense Antônio dos Santos Souza já sacou o dinheiro. “Para mim foi um dinheiro muito bom. Veio como um alívio para mim, porque eu estava muito apertado”, disse.
A Caixa destaca ainda que ao todo, 96 milhões de brasileiros podem ser beneficiados. E que esse é o maior pagamento de FGTS e Programa de Integração Social (PIS) da história, já que, também em 2019, foi liberado o saque das Cotas do PIS para todas as idades.
Quem pode aderir ao saque-aniversário?
Em todo o País, os trabalhadores também podem aderir ao saque-aniversário, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS uma vez por ano. Em 2020 os saques vão seguir um calendário. A partir de 2021 vão ocorrer no mês de aniversário do trabalhador.
Economia
Realizada em agosto do ano passado,quando do lançamento das novas modalidades de saque do FGTS, a previsão do ministério da Economia é a de que as retiradas do Fundo e a PIS/Pasep devem injetar R$ 42 bilhões na economia em 2019 e 2020.
Saque Imediato
Os trabalhadores que ainda não fizeram o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem sacar até 31 de março do ano que vem. O saque imediato prevê a retirada de R$ 998 para quem tem até este valor de saldo em contas ativas ou inativas vinculadas ao Fundo.
Como fazer o Saque Imediato
O crédito do dinheiro foi feito de forma automática para quem tem conta poupança na instituição financeira de 13 de setembro a 9 de outubro.
Para quem tem o Cartão Cidadão e senha, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Quem não é correntista da Caixa e não possui Cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa para solicitar o recurso relativo ao saque imediato.
Confira o calendário para o saque aniversário em 2020
- Janeiro e fevereiro: abril a junho de 2020
- Março e abril: maio a julho de 2020
- Maio e junho: junho a agosto de 2020
- Julho: julho a setembro 2020
- Agosto: agosto a outubro 2020
- Setembro: setembro a novembro 2020
- Outubro: outubro a dezembro 2020
- Novembro: novembro 2020 a janeiro 2021
- Dezembro: dezembro 2020 a fevereiro 2021