Esse é o valor mínimo que inscritos do Auxílio Brasil devem receber por mês. O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou da Live semanal do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (05/05), e tratou do novo aplicativo do Cadastro Único, do Programa Auxílio Brasil e da distribuição de livros para crianças na primeira infância.
O evento online aconteceu após entrega de obras do Governo Federal em Itatuba (PB), que receberá as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Durante a sua participação, o ministro da Cidadania destacou a modernização do Cadastro Único, que passou a contar com um novo aplicativo no dia 30 de março e que já registrou mais de um milhão de downloads.
Pré-cadastro sem sair de casa
O aplicativo trouxe mais opções aos usuários, como a possibilidade de pré-cadastramento, atualização dos dados cadastrais, mapa georreferenciado com pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos e consulta dos benefícios recebidos pela família.
Depois do pré-cadastro, o cidadão que ainda não faz parte do Cadastro Único tem 120 dias para comparecer a um posto de atendimento para complementar os demais dados, tais como: escolaridade; trabalho; e remuneração.
O Cadastro Único conta com mais de 80 milhões de pessoas registradas. O sistema é a porta de entrada dos cidadãos em situação de vulnerabilidade para os principais programas sociais do país.
São mais de 28 iniciativas, como o Programa Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada, a Tarifa Social, Criança Feliz, entre outros que o utilizam.
Auxílio Brasil
A aprovação pelo Senado da MP 1.076, nesta quarta-feira (04/05), do piso mínimo de R$ 400 para as 18 milhões de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil, também foi comentada pelo ministro da Cidadania.
Anteriormente, o piso do programa no valor de R$ 400 estava garantido até dezembro de 2022, após a aprovação, em dezembro de 2021, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
O texto atual é um substitutivo do relator, deputado federal João Roma, que incluiu emenda do deputado Hugo Motta para tornar permanente o benefício. Sem o adicional extraordinário para completar os R$ 400, o Auxílio Brasil teria tíquete médio de R$ 224.
Além do piso, o Auxílio Brasil é constituído por benefícios complementares, como as Bolsas de Iniciação Científica, Esporte Escolar e Inclusão Produtiva Rural.
“Famílias que tem em sua composição agricultores familiares, podem receber o beneficio complementar de R$ 200 acima do valor mínimo, por 36 meses, para fomentar essa produção, que é uma mudança de conceito do Auxílio Brasil, que vem para trazer a emancipação, a autonomia dessas pessoas que mais precisam, com essas trilhas de emancipação”, explicou o ministro da Cidadania.
Por fim, outro tema debatido foi a parceria entre os ministérios da Cidadania e da Educação, que pela iniciativa “Conta para Mim, Criança Feliz”, distribuiu 2,8 milhões de livros didáticos para crianças de quatro e cinco anos. Além disso, foram entregues kits com 20 livros para 30 mil famílias beneficiárias do Auxílio Brasil.