Declaração do Imposto de Renda: o cerco se fechou para esse grupo de brasileiros! | A Receita Federal iniciou a Operação Patógeno com o objetivo de combater fraudes na declaração do Imposto de Renda. A ação mira 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde para reduzir o imposto de renda devido.
Segundo o Fisco, as investigações identificaram que os contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Declarações com valores absurdos
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar de que os pagamentos eram “falsos”.
Em alguns casos, as declarações apresentaram valores absurdos, como o de um fisioterapeuta do Mato Grosso que declarou ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos, o que seria impossível de acordo com as horas de trabalho disponíveis. Para receber o valor declarado, ele precisaria trabalhar 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando, em média, R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados diferentes.
Desconfie de mecanismos para aumentar as restituições
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar as restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi prestado.
A Receita Federal afirma que vai intimar os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não são intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Pagamento do imposto e penalidades administrativas
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de enfrentarem penalidades e administrativas.
É importante lembrar que a Receita Federal tem cinco anos para realizar auditorias, o que significa que fraudes podem ser identificadas mesmo após a restituição do imposto de renda. Portanto, é fundamental que os contribuintes declarem com transparência e veracidade todas as informações solicitadas pela Receita Federal.
Veja também: Imposto de Renda: Como saber se estou em dia com a Receita?