Décimo quarto (14º) salário de aposentados e pensionistas do INSS é colocado em nova votação
O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que cria o décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser colocado em votação na próxima semana.
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O congresso nacional também colocou o Projeto em nova votação online, por meio de uma Consulta Pública, para que a população possa dizer se é favor ou contra o pagamento do dinheiro aos beneficiários do INSS.
A participação da população pode influenciar no destino da proposta. A Consulta pública tem o propósito de sinalizar a opinião do público que participou da consulta, de modo a contribuir com a formação do voto de cada senador.
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Como exemplo, podemos citar o projeto do Ato Médico (PLS 350/2014), que listava atividades que seriam exclusividade de pessoas formadas em medicina, afetando outras categorias, como a dos tatuadores. Devido ao grande número de opiniões contrárias, na ocasião, a Senadora Lúcia Vânia retirou o projeto da pauta do Senado Federal. Ou Seja, dependendo do grande número de votos a favor, o projeto poderá ser acelerado e ganhar a aprovação do projeto em um menor espaço de tempo.
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Saiba como votar no Projeto do décimo quarto e o que acontece com a proposta a partir daí.
Quem pode votar na Consulta Pública?
Qualquer pode pode votar e dar sua opinião sobre Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 em tramitação no Senado.
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Quantas vezes é possível votar em um mesmo projeto?
Cada pessoa pode votar apenas uma vez.
Posso mudar meu voto depois de confirmá-lo?
Não é possível mudar seu voto. Por isso, antes de votar, você deve confirmar a sua opinião para ter certeza do que está votando. Pois depois de confirmá-lo, não é possível apagar seu voto.
>Quando o INSS vai pagar o décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas?
Os senadores tomam conhecimento do desempenho da Votação?
Sim. Além dos dados serem públicos, portanto disponíveis a todos, inclusive a senadores e a assessores, as manifestações são comunicadas diretamente aos senadores.
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Como votar na nova Consulta Pública? | Você aprova ou reprova o décimo quarto do INSS?
A consulta pública sobre o Décimo Quarto Salário (14º) para os aposentados e pensionistas do INSS, pode ser votada aqui ou neste link. A página da nova consulta oferece as opções: “sim” e “não”. Quem escolhe é você.
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O que acontece agora? O Decimo quarto (14º) vai ser aprovado?
- Passa por votação em Consulta Pública;
- Enquanto isso será colocado em votação no Senado;
- Também será votado na Câmara dos Deputados;
- Passará pelas mão presidente Jair Bolsonaro para sanção.
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Terá direito ao 14º os seguintes beneficiários do INSS:
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- ou auxílio-reclusão;
- Quem recebe BPC não terá direito a grana