De fazer chorar: Caixa adia consulta ao PIS/PASEP e prejudica trabalhadores. Uma notícia de fazer chorar pegou milhões de brasileiros de surpresa e prejudicou inúmeros trabalhadores que estavam contando com essa grana extra.
A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente um lote extra de pagamento do PIS/PASEP para o ano de 2023. De acordo com a Dataprev, cerca de 2,7 milhões de trabalhadores foram identificados como elegíveis para receber o abono salarial, mas a má noticia é que eles não foram incluídos no lote regular.
A consulta para esse lote extraordinário estava prevista para ser disponibilizada em 5 de abril, mas precisou ser adiada.
O pagamento do PIS/PASEP começou em fevereiro deste ano e até o momento, pelo menos seis grupos de trabalhadores já foram contemplados com o abono salarial. A cada mês, três grupos recebem a quantia em suas contas. Em abril, serão quatro grupos dentro do calendário regular, além daqueles incluídos no lote extra.
Calendário de pagamento
O calendário de pagamento do abono salarial termina em julho deste ano e, somando o lote regular com o lote extra, serão pelo menos 25,6 milhões de trabalhadores contemplados com o pagamento em 2023. O valor a ser pago é de no mínimo 1/12 do salário mínimo vigente e no máximo 12/12 do piso federal. O valor aumenta de acordo com os meses trabalhados em 2021, que é o ano-base.
Por exemplo, um mês de serviço em 2021 equivale a 1/12 do salário mínimo, dois meses são 2/12 e assim por diante até alcançar o valor integral de 12/12 por um ano inteiro trabalhado.
O PIS é pago para trabalhadores da rede privada pela Caixa Econômica, enquanto o PASEP beneficia funcionários públicos através do Banco do Brasil.
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Quem tem direito ao lote extra
O grupo de trabalhadores que chega a 2,7 milhões foi incluído no lote extra de pagamento do PIS/PASEP após uma análise da Dataprev. Essas pessoas tiveram seus cadastros com erros ou inscritos em duplicidade na declaração do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e do e-Social. Esses documentos são enviados pelo empregador para contabilizar os funcionários que atuam na empresa e aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, houve divergências em cadastros que agora foram atualizados, permitindo que mais pessoas possam ser contempladas com o pagamento do PIS/PASEP.
Diferentemente dos outros trabalhadores que seguem o calendário que começou em fevereiro, o pagamento do PIS/PASEP para este grupo ocorrerá de abril a julho. Quem teria direito a receber em fevereiro ou março poderá fazer o saque em 17 de abril.