Novas informações sobre o próximo concurso para Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) ofram divulgadas nesta semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou a necessidade de novas contratações para o cargo. Isso acendeu a esperança das pessoas que estão aguardando a liberação de um novo edital para o concurso AFT em 2023.
“Isso é uma necessidade urgente. Tenho conversado no governo e em muitas áreas haverá a necessidade de novos concursos e eles seguramente voltarão. Talvez não tenhamos condições de fazê-lo no primeiro ano de governo, mas eu tenho sugerido a nossa Ministra de Gestão que a gente pensasse em fazer um concurso ainda este ano, mesmo que não seja para chamarmos este ano, mas deixar preparado para o ano que vem.
Evidentemente, isso tem que estar em sintonia com a retomada do crescimento e da economia, porque nós temos que ter previsibilidade, credibilidade e sustentabilidade.
Neste planejamento, evidentemente, eu espero para o segundo semestre que a gente consiga fazer esse concurso, mesmo que não seja para chamar ainda este ano, mas preparar para o ano que vem”, disse o ministro.
Último concurso AFT foi realizado em 2013
O último concurso AFT foi realizado ainda no ano de 2013, no qual 100 vagas foram disponibilizadas para o preenchimentos dos cargos vagos.
Ao longo de 10 anos, muitos dos servidores ativos se aposentaram e outros deixaram o cargo por motivos pessoais. Isso gerou uma falta eminente para novos auditores fiscais do trabalho.
Diante da alta demanda e da fala do ministro, é possível esperar um novo edital para o concurso AFT ainda em 2023, com contratações previstas para o próximo anos (2024).
Mais de 1.400 vagas livres no cargo
O quadro completo de auditores conta com 3.630 cargos, todos com admissão por meio do concurso AFT. O problema é que 40% desses cargos estão desocupados, o que gera um total de mais de 1.400 vagas livres.
Isso não quer dizer que o próximo concurso AFT tenha esse total de vagas, mas sim que deve haver muitas novas contratações.
O que faz um auditor fiscal do trabalho?
O auditor fiscal do trabalho é um dos mais altos cargos do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre suas atribuições estão:
- Cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego;
- Verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando maximizar os índices de arrecadação;
- Respeito aos acordos, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário;
- Lavratura de auto de apreensão e guarda de documentos, materiais, livros e assemelhados, para verificação da existência de fraude e irregularidades, bem como ao exame da contabilidade das empresas, não se lhes aplicando o disposto nos artigos 17 e 18 do Código Comercial.
Qual é o salário de quem assume o cargo no concurso AFT?
Atualmente, a remuneração inicial prevista é de R$ 21.029,09. No entanto, ao longo da carreira, o valor ultrapassa a casa dos R$ 30 mil.
Há também algumas gratificações que o auditor recebe conforme o cumprimento de suas atribuições legais.
O concurso AFT exige apenas nível de superior de escolaridade com graduação em qualquer área do conhecimento.