Cadastro Único: como pegar celular e chip de graça?

Nos últimos meses, o termo ‘Cadastro Único’, foi muito pesquisado, principalmente para recebimento de ajuda financeira do governo. Também conhecido como ‘CadÚnico’, o programa permite que os municípios identifiquem as pessoas mais necessitadas e ofereça ajuda.

A partir das informações cadastradas, é possível que as famílias sejam selecionadas para diversos programas sociais, como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia, Isenção de Taxas em Concursos Públicos, recebam Cestas Básicas, Auxílio Aluguel, entre outros.

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Mas agora o Cadastro Único tem uma grande novidade. O Cadastro Único vai distribuir chips e celulares para milhões de pessoas em todo o país. Aqui vamos mostrar quem terá direito e como pegar o seu.

Quem terá direito ao celular com chip de graça pelo Cadastro Único?

Falta apenas a assinatura do Presidente da República Jair Bolsonaro. Ele deve sancionar o novo Programa Internet Brasil que foi aprovado no Congresso Nacional em abril.

A expectativa é de que o novo programa comece a vigorar nos próximos dias. Por isso você precisa saber quem terá direito e como pegar o celular com chip gratuitamente.

O Programa Internet Brasil vai distribuir chips e celulares para inscritos no Cadastro Único. Poderão receber os aparelhos as seguintes pessoas:

• Alunos de famílias inscritas no Cadastro Único
• Estudantes de escolas das comunidades indígenas
• Estudantes de escolas das comunidades quilombolas e nas escolas especiais.
• Profissionais de educação, em todos os níveis de ensino;
• Profissionais de transporte e logística;
• Profissionais de saúde, em todos os níveis de atenção;
• Profissionais de agricultura e pecuária;
• Profissionais de empreendedorismo;
• Profissionais de políticas sociais;
• Profissionais de turismo, cultura e desporto;
• Profissionais de segurança pública; e
• Profissionais de desenvolvimento regional.

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A promoção do acesso gratuito à internet em banda larga móvel de que trata o novo Programa Social Internet Brasil poderá ser realizada por intermédio da disponibilização de:

• chip com pacote de dados; ou
• dispositivo de acesso como celular ou tablet.

Como pegar celular e chip de graça?

O novo programa será com base no Cadastro Único. Desta forma, somente os inscritos no programa devem receber os aparelhos que só começarão a ser disponibilizados após a sanção presidencial.

De acordo com texto do Programa Internet Brasil, o novo benefício será implementado de forma gradual, observando a disponibilidade orçamentária e financeira do governo. Além disso, o executivo ainda deve estabelecer os critérios para a seleção dos beneficiários.

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Quem pegar sem ter direito, o que acontece?

Se ficar constatado o recebimento indevido do benefício caberá ao Ministério das Comunicações:

• notificar o beneficiário para apresentação de defesa;
• cancelar os benefícios indevidos; e
• notificar o beneficiário para restituição voluntária do aparelho.

Será considerado indevido o benefício recebido por pessoa que não se enquadre nos requisitos estabelecidos no Programa. Ou seja, só terá direito ao celular os alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) matriculados na rede pública de ensino, além de outros profissionais estabelecidos pelo governo.

Quando pegar o seu?

O benefício ainda não começou a ser liberado. Portanto, devemos aguardar uma data que ainda será divulgada pelo governo federal.