BPC: governo libera calendário com novo prazo de inscrição no Cadastro Único.
Quem é beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) terá um novo prazo para realizar inscrição no Cadastro Único. A medida, que foi definida mais uma vez pelo governo federal, visa evitar o bloqueio de pagamentos e benefícios até 31 de dezembro de 2020.
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O Ministério da Cidadania publicou a nova Portaria nº 508 no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (21/10). A mesma informa a nova alteração no calendário de bloqueio e suspensão do pagamento de benefícios para quem nasceu nos meses de setembro a dezembro.
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De acordo com a pasta, a decisão foi adotada devido à pandemia de Covid-19 e tem o objetivo de resguardar os beneficiários do BPC, idosos e pessoas com deficiência, que deveriam ter feito a inscrição nos prazos estabelecidos anteriormente.
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Idas e vindas
Segundo André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais (DBAS) da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), “essa medida está no contexto de enfrentamento da pandemia e visa resguardar os beneficiários idosos e pessoas com deficiência que deveriam ter feito a inscrição nos prazos estabelecidos anteriormente“.
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Esta é a terceira prorrogação promovida pelo Ministério da Cidadania. A Portaria nº 631/2019, que trata dos procedimentos para beneficiários do BPC que ainda não fizeram sua inscrição no Cadastro Único, já havia sido modificada duas vezes em 2020: em junho e em agosto.
Novo calendário de inscrição no Cadastro Único
Agora, os bloqueios serão retomados apenas em 2021, conforme o calendário a seguir:
1. Nascidos em setembro: 9º lote, competência de bloqueio fevereiro/2020, data limite para cadastramento 31/12/2020 e competência inicial da suspensão janeiro/2021;
2. Nascidos em outubro: 10º lote, competência de bloqueio janeiro/2021, data limite para cadastramento 30/01/2021 e competência inicial da suspensão fevereiro/2021;
3. Nascidos em novembro: 11º lote, competência de bloqueio fevereiro/2021, data limite para cadastramento 2/3/2021 e competência inicial da suspensão março/2021; e
4. Nascidos em dezembro: 12º lote, competência de bloqueio março/2021, data limite para cadastramento 30/3/2021 e competência inicial da suspensão abril/2021.
Mesmo com o adiamento, governo diz que os gestores nos municípios devem concluir a inclusão dos beneficiários no Cadastro Único.
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Com informações de iG