Uma boa notícias para todas as mulheres do país. Um novo benefício financeiro está preste a ser aprovado na Câmara do Deputados.
O que você faria com R$ 1.302 por mês? Pois é. Isso pode virar realidade. Esse será o valor do novo benefício exclusivo para mulheres. É uma excelente notícia!
Porque só para as mulheres?
Pesquisa recente feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados da Pnad Contínua, demonstrou que os brasileiros situados entre os 10% com menor renda na sociedade brasileira foram os que tiveram a maior queda em seus rendimentos, considerados não somente aqueles auferidos no mercado de trabalho, mas também em outras fontes, tal como programas sociais.
De acordo com esse estudo, de 2020 a 2021, a queda no rendimento média do quintil da população mais pobre foi da ordem de 33,9%. Em outras palavras, de um rendimento médio domiciliar per capita de R$ 59 por mês, essas pessoas terminaram o ano de 2021 ganhando ainda menos, uma média chocante de R$ 39. Entre aqueles que estão na faixa entre os 5 e os 10% mais pobres, esse valor caiu no mesmo período de R$ 217 para R$ 148.
Isso demonstra cabalmente que o referido programa de transferência de renda condicionada, e mesmo o recém aprovado benefício extraordinário de R$ 400,00, não têm sido suficientes para promover uma efetiva proteção social não contributiva para as famílias mais pobres do Brasil.
Somam-se a esse deplorável quadro a volta da inflação de dois dígitos, que bateu mais de 12% no acumulado dos últimos doze meses.
Isso explica em parte o triste retorno do Brasil ao mapa da fome, com mais de 33 milhões de pessoas em grave situação de insegurança alimentar e quase 60% dos brasileiros convivendo com a incerteza de que terão o que comer durante os dias.
Grande parte dessas famílias atingidas pela crise são chefiadas por mulheres. Assim, essas mulheres poderão contar com essa nova ajuda financeira.
Apenas mulheres vão receber R$ 1.302 por mês
O Projeto de Lei 2099/20 tramita no congresso nacional. Se for aprovado, vai liberar de forma permanente R$ 1.302 em 2023 para mulheres inscritas no Cadastro Único.
“A crise econômica teve um impacto negativo nos rendimentos das famílias mais pobres do Cadastro Único”, diz o projeto.
De acordo com a proposta, o valor liberado as mulheres será indexado à inflação, de maneira a protegê-lo da perda do poder de compra da moeda com o tempo. Ou seja, o valor do benefício será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
O dinheiro será operacionalizado e pago por instituições financeiras públicas federais. Elas serão autorizadas a realizar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários.
Ainda não se sabe se será o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal a instituição que fiará responsável pelos pagamentos.
Quais mulheres terão direito?
De acordo com o projeto, receberão o benefício as mulheres com cadastro ativo no no Cadastro Único. Elas devem ser maiores de 18 anos, desempregadas e a renda não seja maior que R$ 3 mil reais. Além disso, às mulheres devem ser chefes de famílias, ou seja, a provedora do lar.
Quando o projeto será aprovado?
O referido projeto de lei 2099/20 está na comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). A proposta já recebeu voto favorável do relator, deputado Andre Janones. Após aprovação, a proposta deve ser conduzida ao Senado Federal.