Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida podem comemorar essa GRANDE VITÓRIA | Nesta quinta-feira (1º), a Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória que trata da recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou o relatório apresentado pelo deputado Marangoni, representante da União-SP. O relator considerou algumas alterações no texto original enviadas pelo governo federal, buscando ampliar a participação de outras instituições financeiras e garantir benefícios adicionais aos beneficiários do programa.
Principais mudanças no Minha Casa, Minha Vida
Uma das mudanças mais impactantes realizadas pelo deputado Marangoni foi retirada da Caixa Econômica Federal como operadora exclusiva do programa. Com essa mudança, bancos privados, instituições financeiras digitais e cooperativas de crédito também poderão atuar no Minha Casa, Minha Vida. No entanto, essas instituições serão obrigadas a fornecer informações registradas sobre as transferências realizadas ao Ministério das Cidades, incluindo a identificação do destinatário do crédito.
De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, o relatório aprovado prevê que, no mínimo, 5% dos recursos do programa habitacional sejam destinados à retomada de obras paralisadas, reforma ou requalificação de imóveis desocupados e à construção de moradias em cidades com até 50 mil habitantes. Essa medida visa incentivar o desenvolvimento urbano em localidades de menor porte e também a revitalização de áreas já construídas que se encontram em estado de abandono.
Outra emenda importante acatada pelo relator permite que os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico) tenham um desconto de 50% na conta de energia elétrica. Essa medida tem como objetivo beneficiar especialmente as famílias de baixa renda que participam do programa, proporcionando uma redução significativa nas despesas com energia.
Medida Provisória que recria o programa
Ao todo, o deputado Marangoni incluiu mais de 80 emendas no texto da Medida Provisória, que agora seguirão para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que a MP, editada pelo governo, possui validade até o dia 14 de junho, e sua aprovação definitiva é fundamental para garantir a continuidade e o aprimoramento do programa Minha Casa, Minha Vida.
A recriação do programa habitacional é uma medida de extrema importância para o país, visto que busca promover uma moradia digna e acessível para a população brasileira de baixa renda. Com as propostas do relator, espera-se uma maior diversificação de agentes financeiros envolvidos no programa, assim como a destinação adequada dos recursos para projetos de retomada de obras, reforma de imóveis e construção de habitações em cidades de menor porte.
Além disso, a inclusão do desconto na conta de energia elétrica para os beneficiários do CadÚnico representa um benefício direto para as famílias mais dependentes, ajudando a reduzir seus gastos e melhorar sua qualidade de vida.
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