Com a divulgação da informação sobre a devolução de tarifas bancárias, cada vez mais os clientes procuram exercer seus direitos junto às instituições financeiras. O tema ganhou destaque nas redes sociais, levando os bancos a se pronunciarem sobre o assunto.
A Resolução n° 3919 do Banco Central (Bacen) estabelece que os bancos devem disponibilizar aos seus clientes acesso gratuito à contratação de serviços essenciais, o que significa que as instituições bancárias têm a obrigação de oferecer uma conta gratuita para pessoas físicas. Caso o cliente não seja informado sobre a existência desse pacote, ele tem o direito de solicitar o reembolso das tarifas já pagas.
Publicação de influenciadora nas redes sociais
Uma das principais figuras que contribuíram para disseminar informações sobre como solicitar o estorno de valores já pagos em tarifas de conta-corrente bancária foi a administradora e influenciadora financeira Nath Finanças. Em uma postagem no Twitter, ela ofereceu orientações sobre o processo de reembolso, e em poucos dias, a publicação obteve quase 70 mil curtidas e mais de 10 mil compartilhamentos.
Diversos seguidores de Nath Finanças informaram ter conseguido recuperar os valores pagos em tarifas. Entre os casos de sucesso, alguns clientes afirmaram ter recebido reembolsos superiores a R$ 300. Um internauta, por exemplo, pagou R$ 79,80 por mês por uma conta especial e recebeu o reembolso desses valores.
No entanto, nem todos os clientes tiveram facilidade em conseguir o reembolso. Alguns usuários do Twitter informaram que os bancos estão negando o ressarcimento das tarifas, alegando que o pacote gratuito havia sido oferecido no momento da abertura da conta.
Como solicitar o reembolso das tarifas
Para solicitar a devolução das tarifas bancárias, os clientes devem entrar em contato, inicialmente, com o próprio banco, seja por meio do serviço de atendimento ao consumidor ou da ouvidoria da instituição. É importante que o cliente solicite e anote o número do protocolo, além de guardar o documento para possíveis denúncias em outras instituições.
Caso a reclamação não seja atendida pelo banco, o cliente deve procurar o Banco Central, acessar o site do consumidor ou entrar em contato com o Procon. É necessário informar o número de protocolo para que o cliente possa dar início a um processo de ressarcimento.
Pronunciamento dos bancos em relação à devolução das tarifas
A resposta dos bancos em relação à devolução das tarifas varia. O Itaú, por exemplo, afirma que o reembolso das tarifas é uma exceção e que cada caso é avaliado individualmente. O banco ressalta que clientes sem um pacote contratado que utilizam apenas os serviços essenciais não devem ser cobrados, mas que o uso avulso de produtos será cobrado separadamente.
Já o Banco do Brasil declara que cumpre todas as legislações e regulamentações do Banco Central sobre o assunto. “Cabe destacar que a contratação de pacotes de tarifas e/ou sua alteração é realizada apenas mediante aceite e conhecimento do cliente”, declarou. “Os clientes do BB são informados sobre todas as opções de pacotes e serviços, incluindo o essencial, no momento da abertura da conta. O ressarcimento de tarifas ocorre em casos específicos e o Banco avalia a solicitação caso a caso”.
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