Projeto que cria Vale Gasolina de até R$ 300 e dobra beneficiários do Auxílio Gás é aprovado. O Senado aprovou a criação de um vale gasolina de até 300 reais e a ampliação do auxílio gás nesta quinta-feira (10/03).
O projeto original tratava apenas da criação da Conta de Estabilização de Preços, uma espécie de fundo de compensação para impedir o aumento dos combustíveis com a alta do petróleo e do dólar.
Portanto, a chamada CEP-Combustíveis terá como fontes os lucros da Petrobras devidos à União e parte dos royalties do pré-sal, além de eventuais excessos de arrecadação.
Sendo assim, o projeto cria bandas com valores mínimos e máximos que serão referenciais para que o governo possa arrecadar ou usar os recursos para impedir a disparada dos preços em momentos de crise no mercado internacional.
O destaque do relatório final do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, é a criação de um Vale Gasolina (Auxílio gasolina). Porém, o projeto que vai à câmara dos deputados, condiciona o pagamento dos benefícios à disponibilidade de recursos do governo.
Terão direito a R$ 300 mensais os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP desde que tenham recebido o Auxílio Brasil e tenham uma renda de até 3 salários-mínimos.
O projeto também prevê o repasse de R$ 100 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.
Um dos autores da proposta do benefício, senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, esclareceu que o vale gasolina poderá ser pago neste ano porque não desrespeita a legislação eleitoral.
“Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano que é causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, em particular o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado por uma guerra na Europa. Não se trata de vantagem, não se trata de medida eleitoreira. Pelo contrário, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa.”
O vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, não confirmou se o projeto será sancionado com o vale gasolina diante da falta de recursos no Orçamento deste ano e da Lei Eleitoral.
O projeto prevê um uma despesa de R$ 3 bilhões com o vale gasolina, mas deixa claro que o benefício só será pago se houver recursos no caixa do governo. A proposta, que também dobra o número de beneficiários do auxílio gás, segue para a Câmara dos Deputados.
Com informações de Agência Senado