Projeto que cria Vale Gasolina de até R$ 300 e dobra beneficiários do Auxílio Gás é aprovado. O Senado aprovou a criação de um vale gasolina de até 300 reais e a ampliação do auxílio gás nesta quinta-feira (10/03).
O projeto original tratava apenas da criação da Conta de Estabilização de Preços, uma espécie de fundo de compensação para impedir o aumento dos combustíveis com a alta do petróleo e do dólar.
Portanto, a chamada CEP-Combustíveis terá como fontes os lucros da Petrobras devidos à União e parte dos royalties do pré-sal, além de eventuais excessos de arrecadação.
Sendo assim, o projeto cria bandas com valores mínimos e máximos que serão referenciais para que o governo possa arrecadar ou usar os recursos para impedir a disparada dos preços em momentos de crise no mercado internacional.
Vale gasolina ou Auxílio gasolina
O destaque do relatório final do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, é a criação de um Vale Gasolina (Auxílio gasolina). Porém, o projeto que vai à câmara dos deputados, condiciona o pagamento dos benefícios à disponibilidade de recursos do governo.
Quem tem direito?
Terão direito a R$ 300 mensais os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP desde que tenham recebido o Auxílio Brasil e tenham uma renda de até 3 salários-mínimos.
O projeto também prevê o repasse de R$ 100 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.
Pode ter pagamento em 2022?
Um dos autores da proposta do benefício, senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, esclareceu que o vale gasolina poderá ser pago neste ano porque não desrespeita a legislação eleitoral.
“Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano que é causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, em particular o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado por uma guerra na Europa. Não se trata de vantagem, não se trata de medida eleitoreira. Pelo contrário, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa.”
O vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, não confirmou se o projeto será sancionado com o vale gasolina diante da falta de recursos no Orçamento deste ano e da Lei Eleitoral.
O projeto prevê um uma despesa de R$ 3 bilhões com o vale gasolina, mas deixa claro que o benefício só será pago se houver recursos no caixa do governo. A proposta, que também dobra o número de beneficiários do auxílio gás, segue para a Câmara dos Deputados.
Com informações de Agência Senado