Aposentados e pensionistas do INSS podem receber Auxílio Brasil?
Qualquer valor extra sempre é bem vindo, não é? Sendo de maneira honesta com certeza ajuda bastante a pagar as contas da casa.
O Auxílio Brasil é um programa que transfere renda direta e indireta às famílias que vivem em situação difícil no país. Mas os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber esse benefício?
A resposta é sim, desde que o aposentado ou pensionista se encaixe no perfil do programa. Veja tudo abaixo;
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
- Famílias em situação de extrema pobreza;
- Famílias em situação de pobreza; e
- Famílias em regra de emancipação.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
Exemplo: Se você ganha um salário mínimo (R$ 1.212) e mora com outras 5 pessoas, incluindo crianças, sua renda per capita será de R$ 202 reais. Sendo assim, você se encaixa dentro de uma das faixas do programa e poderá receber o benefício.
Para receber os benefícios, a principal regra é a “renda mensal por pessoa”, que significa quanto você e sua família ganham por mês, dividido pelo número de pessoas da família.
- Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105,00 (situação de extrema pobreza), a entrada no Auxílio Brasil pode acontecer mesmo se a família não tiver crianças ou adolescentes.
- Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 até R$ 210,00 (situação de pobreza), a entrada no Programa acontece somente se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Se você estiver em uma das situações acima, pode receber o Auxílio Brasil mesmo se trabalhar com carteira assinada, for Microempreendedor Individual (MEI) ou se for aposentado ou pensionista do INSS.
O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, que é responsável por gerenciar os benefícios do Programa e o envio de recursos para pagamento.
Como se inscrever no Auxílio Brasil?
Assim com todos, aposentados e pensionistas precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do Programa.
Para isso, você deve procurar Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da na Prefeitura de sua cidade e Posto de Atendimento do Cadastro Único Setor Responsável pelo Programa Auxílio Brasil na sua cidade.
A entrada no Auxílio Brasil não é automática, pois o Governo analisa o limite orçamentário do programa.