Após sofrer críticas pelos cortes realizados no Bolsa Família, o governo prepara uma Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário de 3 bilhões reais para o programa social. O objetivo é conceder o benefício a mais de 1 milhão de famílias que estão em condições vulneráveis para enfrentar a crise provocada pela pandemia.

A medida do governo será enviada ao Congresso após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter proibido ontem novos cortes no Bolsa Família. O magistrado atendeu ao pedido de sete governadores do Nordeste que contestaram a redução de 158 000 benefícios, sendo 61% na região. “Os dados sinalizam a tese jurídico veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”, escreveu o ministro em decisão liminar.

Os novos recursos para o Bolsa Família fazem parte de um crédito extraordinário no valor de 5 bilhões de reais que o governo destinará a cinco ministérios. Esse dinheiro deverá ser investido na aquisição de equipamentos para a unidades de terapia intensiva, no desenvolvimento de pesquisas da pandemia, na assistência aos brasileiros no exterior e no apoio das Forças Armadas em ações de combate à doença. De acordo com técnicos do ministério da Economia, a medida emergencial é necessária para conter a propagação dos casos de infecção pelo Covid-19 no Brasil.

Na nova Medida Provisória, o ministério da Saúde deverá receber 1,6 bilhão de reais para combater o coronavírus, que, até o momento, já atingiu 1 891 brasileiros e provocou a morte de 34 pessoas no país. Esses recursos serão utilizados para a aquisição de novos equipamentos médicos como ventiladores pulmonares, o aumento da oferta de testes do novo coronavírus e a construção de centro hospitalar para apoio aos pacientes em situação mais grave.

O restante do crédito extraordinário será destinado para o Ministério da Defesa reforçar o apoio das Forças Armadas no combate à doença, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no desenvolvimento de pesquisas sobre o vírus e para o Ministério das Relações Exteriores ajudar os brasileiros que estão retidos no exterior por causa dos cancelamentos de voos e fechamentos das fronteiras.

O Programa social do governo Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa é utilizado com um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Fonte: Veja

Você pode gostar

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *