A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta quinta-feira (12/3) audiência pública para tratar do leilão da banda larga 5G. A Reunião que acontece no edifício Sede da Anatel (Miniauditório, SAUS Quadra 6, bloco E, 2º andar), em Brasília estava marcada parar ocorrer às 14h30 com previsão de término às 17 horas.
Em fevereiro, a agência aprovou a versão preliminar do edital e a previsão é que o certame ocorra em novembro. Segundo ela, o leilão deve movimentar R$ 20 bilhões entre aquisição das licenças e preço, que será fixado na versão final do edital.
Considerado o maior da história da Anatel, o leilão vai ofertar 3,7 gigahertz (GHz) em capacidade adicional de radiofrequência dedicada à transmissão de dados por dispositivos móveis. As licenças são para operar o serviço de 5G nas faixas das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
Anunciada no Diário Oficial no último dia 4, a audiência permitirá que os interessados possam se manifestar sobre o edital. Essa consulta encontra-se disponível no portal da Anatel até 2 de abril. Dela faz parte a proposta do edital de licitação de 5G. Diferentemente dos leilões anteriores, a quinta geração vai propor investimentos mais pesados na infraestrutura em troca de menor valor de outorga.
Ainda segundo a agência, com a inclusão será possível atender de maneira mais extensas às demandas que foram apresentadas, destacando-se as das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), que poderão fazer parte do desenvolvimento da nova tecnologia. Entre as exigências para participar do leilão estão o investimento na expansão de redes e o custo de instalação de ltro para proteger o sinal de antenas parabólicas de interferências.
O vencedor do leilão deverá assumir compromissos relacionados a todas as faixas, propostos que visem aumentar a infraestrutura de banda larga fixa e o acesso aos serviços móveis em estradas e pequenas localidades, áreas de menor interesse comercial.