No Brasil, milhões de pessoas convivem com transtornos mentais como depressão, ansiedade e bipolaridade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 5,8% da população brasileira sofre com esse tipo de condição. O que muitos não sabem é que esses problemas podem garantir o acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente o benefício por incapacidade temporária. A seguir, explicamos como funciona o processo de solicitação.
Transtornos mentais garantem benefício do INSS: Descubra agora!
O benefício por incapacidade temporária é concedido aos segurados do INSS que estejam impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, devido a doenças ou acidentes. Transtornos mentais se enquadram nesse critério, desde que devidamente comprovados por documentos médicos.
Casos como depressão profunda, transtorno de ansiedade generalizada e esquizofrenia, por exemplo, podem impedir o indivíduo de manter uma rotina de trabalho, justificando o afastamento temporário ou, em casos mais graves, definitivo.
Como solicitar o benefício para transtornos mentais?
O processo pode ser feito de forma simples, totalmente online, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Veja o passo a passo:
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Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
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Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”.
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Escolha o tipo de perícia desejado (presencial ou documental).
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Anexe os documentos médicos que comprovem o diagnóstico e tratamento.
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Aguarde o agendamento da perícia médica oficial.
É fundamental apresentar laudos atualizados, com descrição do quadro clínico, CID (Classificação Internacional de Doenças) e informações sobre o tratamento.
Avaliação da perícia e prorrogação do benefício
A concessão do benefício depende do resultado da perícia médica. Se confirmada a incapacidade para o trabalho, o INSS libera os pagamentos, que geralmente correspondem a 91% da média dos últimos salários de contribuição.
Caso o trabalhador continue impossibilitado após o prazo inicial, ele pode solicitar a prorrogação do benefício, passando por nova avaliação médica.
Buscar apoio médico e garantir seus direitos é essencial. O INSS reconhece os transtornos mentais como causas legítimas de afastamento, e o acesso ao benefício pode ser um importante suporte no processo de recuperação.