O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante uma série de benefícios para os aposentados no Brasil. Muitos segurados, no entanto, desconhecem todos os direitos que possuem após se aposentarem.
Conhecer essas vantagens é essencial para garantir uma melhor qualidade de vida e aproveitar ao máximo os benefícios conquistados ao longo dos anos de contribuição. A seguir, confira cinco direitos importantes que todo aposentado tem.
5 direitos importantes que todo aposentado do INSS tem
1. Reajuste anual do benefício
Todo aposentado pelo INSS tem direito ao reajuste anual do valor do benefício, que é baseado na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse reajuste tem o objetivo de manter o poder de compra dos segurados, garantindo que o valor da aposentadoria acompanhe a alta dos preços e o custo de vida no país.
2. Isenção ou desconto no Imposto de Renda
Os aposentados que possuem 65 anos ou mais têm direito à isenção parcial do Imposto de Renda sobre uma parcela do benefício. Além disso, pessoas aposentadas por doenças graves, como câncer e cardiopatias, podem solicitar a isenção total do imposto. Para garantir esse direito, é necessário apresentar laudos médicos e realizar o pedido junto à Receita Federal.
3. Atendimento prioritário em diversos serviços
A legislação brasileira garante atendimento prioritário para aposentados e idosos em diversos estabelecimentos públicos e privados. Isso inclui bancos, hospitais, órgãos públicos e até mesmo no transporte coletivo. Em muitos estados e municípios, há também gratuidade ou descontos em tarifas de transporte para pessoas acima de uma determinada idade.
4. Manutenção do plano de saúde da empresa
Os aposentados que contribuíram com um plano de saúde empresarial por mais de 10 anos têm o direito de continuar no mesmo plano após a aposentadoria. O ex-funcionário poderá manter o benefício desde que arque com o valor integral da mensalidade. Caso tenha contribuído por menos de 10 anos, poderá permanecer no plano pelo mesmo período em que realizou contribuições.
5. Revisão da aposentadoria
Caso o aposentado identifique erros no cálculo do benefício ou tenha novas contribuições que possam aumentar o valor recebido, ele pode solicitar a revisão da aposentadoria. Esse pedido pode ser feito diretamente ao INSS e, em alguns casos, pode resultar em um aumento significativo no valor do benefício. É recomendável buscar orientação de um especialista para verificar se há direito à revisão.
Conclusão
Conhecer e reivindicar os direitos garantidos pelo INSS é essencial para que os aposentados possam viver com mais segurança e conforto. Se você ou alguém da sua família é aposentado, fique atento a esses benefícios e não deixe de buscar informações sobre como usufruí-los da melhor forma possível.