Nos últimos dias, um comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe uma excelente notícia para milhares de aposentados e pensionistas que aguardavam a liberação de pagamentos atrasados. O novo repasse pode beneficiar aqueles que venceram ações judiciais contra o órgão, garantindo valores de até R$ 91.080.
Essa quantia corresponde a processos relacionados à revisão ou concessão de benefícios, como aposentadoria e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Saiba mais sobre quem pode receber e como consultar o pagamento.
Aposentados Podem Receber Até R$ 91.080 do INSS
O pagamento será destinado a segurados que venceram ações contra o INSS e que têm direito a valores retroativos. Os principais beneficiados incluem:
-
Aposentados e pensionistas que entraram na Justiça para corrigir valores recebidos.
-
Segurados que tiveram a concessão de benefícios atrasada, como aposentadoria ou auxílio-doença.
-
Beneficiários do BPC, que solicitaram revisão de valores.
O limite de R$ 91.080 corresponde a até 60 salários mínimos, sendo esse o teto para pagamentos feitos via Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Valores superiores são pagos por meio de precatórios, que possuem um calendário diferente.
Como Funciona o Pagamento?
O INSS faz os pagamentos diretamente na conta bancária vinculada ao processo judicial. O funcionamento ocorre da seguinte maneira:
-
O segurado vence a ação judicial e tem direito ao valor retroativo.
-
O INSS deposita o pagamento na conta judicial do beneficiário.
-
Os repasses seguem o calendário de cada Tribunal Regional Federal (TRF).
-
O prazo de pagamento varia, mas geralmente ocorre em até 60 dias após a liberação da Justiça.
Como Consultar se Você Vai Receber?
Para saber se você está na lista dos beneficiados, siga estes passos:
-
Consulte seu processo no site do Tribunal Regional Federal responsável pelo seu estado.
-
Se entrou com a ação através de um advogado, ele pode verificar a liberação do pagamento para você.
-
Fique atento ao calendário de pagamentos do TRF, pois as datas variam conforme a região.
Essa é uma oportunidade para aposentados e pensionistas receberem valores devidos pelo INSS. Consulte seu processo e garanta seu direito!