Passo a passo para conseguir aprovação do BPC e receber R$ 1.518 reais

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

Esse benefício, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um pagamento mensal de R$ 1.518 (equivalente ao salário mínimo vigente) para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Se você deseja saber como solicitar e garantir a aprovação do BPC, siga este passo a passo completo para facilitar o processo e evitar contratempos.

Quem Tem Direito ao BPC?

Antes de iniciar o pedido, é essencial verificar se você se enquadra nos requisitos exigidos pelo INSS. Veja quem pode solicitar o benefício:

• Idosos com 65 anos ou mais;
• Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a condição impeça a participação plena na sociedade e/ou no mercado de trabalho;
• Famílias com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo (o equivalente a R$ 379,50 por pessoa em 2024);
• Cadastro no CadÚnico, que é obrigatório para a solicitação do benefício.

É importante lembrar que o BPC não exige contribuição ao INSS, mas também não concede 13º salário nem pensão por morte aos dependentes.

Passo a passo para solicitar o BPC e garantir a aprovação

Agora que você já sabe os critérios, veja o passo a passo completo para fazer o pedido corretamente:

1. Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)

O primeiro passo para solicitar o BPC é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar?

• Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
• Leve documentos pessoais de todos os membros da família, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.
• Aguarde a análise e a atualização dos dados no sistema.

Se você já está cadastrado, mas a atualização dos dados foi feita há mais de dois anos, é necessário renovar as informações antes de solicitar o BPC.

2. Reunir a documentação necessária

Para evitar problemas no processo, tenha em mãos os documentos exigidos pelo INSS:

Para idosos:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de renda de todos os familiares que moram na mesma casa.

Para pessoas com deficiência:

• Laudos médicos detalhados sobre a condição de saúde;
• Exames e relatórios que comprovem a deficiência;
• Declaração escolar (se for menor de idade);
• Declaração de impossibilidade para o trabalho (caso necessário).

3. Solicitar o BPC pelo Meu INSS ou presencialmente

O pedido pode ser feito de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS ou de forma presencial em uma agência do INSS.

Pelo Meu INSS:

1. Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS;
2. Faça login com sua conta Gov.br;
3. Na aba “Serviços”, clique em “Benefício Assistencial” e depois em “Novo Requerimento”;
4. Preencha os dados e envie os documentos digitalizados;
5. Aguarde a análise do INSS.

Presencialmente:

• Agende um atendimento pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS;
• Vá até a agência do INSS no dia marcado levando todos os documentos;
• Solicite o benefício e aguarde a resposta.

4. Acompanhamento e Perícia (Para Pessoas com Deficiência)

Após a solicitação, o INSS pode agendar uma perícia médica para avaliar a condição da pessoa com deficiência. Esse processo é fundamental para a aprovação do benefício.

Dicas para a perícia:

• Leve todos os laudos, exames e relatórios médicos;
• Explique detalhadamente as limitações causadas pela deficiência;
• Compareça no dia e horário agendados para evitar atrasos no processo.

5. Análise e resultado do pedido

Após o envio da solicitação e a realização da perícia (se necessário), o INSS analisará o pedido e dará um retorno dentro de 45 a 90 dias.

Como acompanhar a solicitação?

• Acesse o Meu INSS e clique em “Consultar Pedidos”;
• Ligue para o telefone 135 e informe o número do protocolo.

Se o benefício for negado, o solicitante pode entrar com um recurso administrativo no próprio INSS ou buscar ajuda na Defensoria Pública ou Justiça Federal.

Quando o benefício começa a ser pago?

Se aprovado, o beneficiário começa a receber o BPC no mês seguinte à concessão. O pagamento é feito diretamente na conta bancária indicada no pedido ou no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Conclusão

O BPC é um benefício essencial para garantir a dignidade de idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade. Seguir corretamente os passos para solicitação e apresentar toda a documentação necessária aumentam as chances de aprovação.