O governo federal está planejando uma nova iniciativa que visa apoiar beneficiários do Bolsa Família que possuem pequenos negócios. Este programa oferecerá acesso a financiamentos para empreendedores, ao mesmo tempo em que os incentiva a se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs).
As medidas que estabelecerão essa modalidade simplificada de empréstimo serão anunciadas oficialmente nas próximas semanas, após ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, conforme relata o jornal O Globo.
Dados do governo indicam que quase 44% dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem mais de R$ 800 mensalmente, estão envolvidos em algum tipo de empreendimento. O programa prevê uma linha de crédito de até 30% do faturamento do ano anterior para negócios liderados por homens e até 50% para empreendedoras mulheres.
As taxas de juros aplicadas dependerão das instituições financeiras que oferecerão essa linha de crédito, mas espera-se que sejam mais baixas em comparação com as praticadas pelo mercado financeiro.
Atualmente, os empresários podem se tornar MEI se seu faturamento anual não ultrapassar R$ 81 mil. Aqueles que faturam entre esse valor e R$ 360 mil são classificados como pequenos empresários no Simples Nacional.
Os beneficiários poderão acessar o empréstimo e se tornar um Microempreendedor Individual sem necessariamente deixar o Bolsa Família. A transição será gradual e terá um modelo diferente do atualmente aplicado para aqueles que conseguem emprego, por exemplo.
Sebrae
O programa contará com a colaboração do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que irá orientar os pequenos empresários durante o processo de formalização de seus negócios. Estima-se que o fundo tenha capacidade de concessão de empréstimos de até R$ 30 bilhões e não tenha um prazo definido para seu término.
Para serem elegíveis, as famílias devem atender a condições nas áreas de saúde e educação, como seguir o calendário de vacinação e manter a frequência escolar de crianças. O orçamento do Bolsa Família para este ano está estimado em R$ 169,5 bilhões.
É importante destacar que a maioria dos responsáveis familiares são mulheres e que uma parcela significativa dos beneficiários se autodeclara de cor preta ou parda. O programa também abrange famílias indígenas, quilombolas, catadores de recicláveis e famílias em situação de rua.