A reestruturação do sistema de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode trazer alterações significativas no próximo ano. Com a possibilidade de novas regras para o Saque-Aniversário, a população está ansiosa para entender as potenciais vantagens e mudanças. Aqui, esclarecemos todas as informações essenciais para você.
Novo Saque-Aniversário do FGTS: Essas novas regras para resgatar
Em 2023, a Casa Civil está se preparando para avaliar um projeto de lei criado pelo ministro do trabalho, Luiz Marinho. Esta proposta prevê um refinamento no sistema atual, oferecendo uma nova janela de retirada de fundos.
Dados recentes do jornal O Globo destacaram que, após discussões com a Caixa Econômica Federal, estima-se que essa reformulação poderia levar a uma economia de R$ 14 bilhões. Ainda mais impressionante, essa mudança seria benéfica para cerca de 85% dos titulares do FGTS, especialmente aqueles com menor renda.
Entendendo o Saque-Aniversário
Mas, o que realmente é o Saque-Aniversário? Esta modalidade permite que os trabalhadores retirem uma porcentagem do saldo total de suas contas FGTS anualmente, durante seu mês de nascimento. Os valores variam:
- Saldo até R$ 500: Saque de 50% (sem adicional).
- Saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000: Saque de 40% (+ R$ 50).
- Saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5.000: Saque de 30% (+ R$ 150).
- … (e assim por diante até valores acima de R$ 20.000,01).
Por exemplo, se um empregado possui R$ 1.000 no FGTS, ele poderia retirar R$ 450,00, considerando a taxa de 40% mais o adicional.
Introduzido através da Lei 13.932/19 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, esse método de saque proporcionou uma flexibilidade adicional aos trabalhadores.
Novidades no horizonte
O projeto do ministro Luiz Marinho promete tornar o Saque-Aniversário ainda mais atrativo. A principal inovação é a capacidade de realizar saques retroativos. Portanto, mesmo se um empregado tiver retirado o valor anual, ele ainda terá acesso aos recursos restantes se for demitido.
Isso alivia uma preocupação anterior, onde os trabalhadores só podiam sacar uma vez por ano, deixando-os vulneráveis em caso de demissão.
Como aderir a modalidade de FGTS?
Para aqueles que desejam se beneficiar desta modalidade, o processo é simples. É possível se inscrever através do aplicativo FGTS (disponível tanto para Android quanto para iOS) ou pelo site oficial. Uma vez registrado, os saques podem ser feitos entre o primeiro e o último dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
Conclusão
Em tempos de incertezas econômicas, é reconfortante ver medidas que buscam beneficiar a maior parte da população, especialmente os mais vulneráveis. Com as potenciais novas regras para o Saque-Aniversário em 2023, os trabalhadores brasileiros terão ainda mais flexibilidade e segurança em relação aos seus fundos do FGTS.