Desde o início de janeiro de 2023, o novo governo do Brasil tem dado declarações sobre um possível fim do saque-aniversário do Fundo de Garanti do Tempo de Serviço (FGTS) ainda este ano. O próprio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou que uma reunião deveria ser marcada até 21 de março para estipular a data final da modalidade de acesso ao fundo.
Contudo, em entrevista recente, o chefe da pasta admitiu que tem repensado a ideia e que pode haver mudanças nos planos. Inicialmente, a reunião de março seria junto com o Conselho Curador do FGTS para garantir a data final do saque-aniversário. Ao que parece, a ideia neste momento é outra.
Saque-aniversário do FGTS será cancelado ou não?
Segundo fala do ministro ao portal Valor Econômico publicada nesta semana, a reunião não deve mais tratar sobre o fim da modalidade, mas sim sobre mudanças na maneira como ela opera. Contudo, a fala de Marinho soou um tanto quanto confusa e não havia nenhum tipo de proposta palpável em vista.
Em um dos momentos ele chegou a dizer que não descarta que o saque-aniversário acabe, mas que pode até ser mantida. “Eu acho um erro, mas estou aberto a refletir”, finalizou o ministro do atual governo.
Nas suas declarações anteriores, Luiz Marinho deixou claro que vê o saque-aniversário do FGTS como uma forma de “escravizar” o trabalhador. Ele acredita que essa medida apenas atrapalha quando a pessoa se vê em uma situação crítica, como a demissão sem justa causa, por exemplo.
E o empréstimo do FGTS, como fica?
Atualmente, o saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador adiante as parcelas futuras que irá receber por meio de uma modalidade especial de empréstimo. Ela funciona como uma espécie de consignado, na qual o banco oferece o dinheiro em troca das parcelas futuras de até 10 anos do trabalhador acrescidas de juros.
Sobre essa condição, o ministro não revelou nenhum detalhe. Contudo, se o saque-aniversário acabar, é natural que esse tipo de empréstimo não seja mais viável. Caso as regras mudem, ele também pode ser extinguido dentro das atualizações legais.
Ainda posso solicitar o saque-aniversário?
Sim. Todos os trabalhadores podem aderir à modalidade por meio do aplicativo FGTS ou do site fgts.gov.br. Basta acessar a área que fala do saque-aniversário, preencher as informações e fazer a adesão.
Uma parte do saldo das contas ativas e inativas é repassado todos os anos no primeiro dia útil do mês em que a pessoa faz aniversário. O saldo fica disponível até o último dia do mês subsequente. Portanto, se não for utilizado, ele volta para a conta do fundo.