242 mil aposentados e pensionistas do INSS podem perder benefício
O cadastro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresenta riscos de pagamentos a titulares com inscrição nula, pessoas mortas, CPF vencidos, entre outros problemas identificados. Essa é a conclusão que o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a partir de uma nova auditoria na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo instituto. O trabalho buscou verificar a confiabilidade do banco de dados e detectar inconsistências e fraudes os benefícios.
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Qual benefícios foram fiscalizado?
A auditoria fiscalizou cerca 31 milhões de benefícios do INSS e 5 milhões de BPC (Benefício de Prestação Continuada), o que corresponde a um valor aproximado de R$ 587 bilhões.
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242 mil benefícios com irregularidades devem ser cancelados
A auditoria constatou 242 mil benefícios com indícios de irregularidades, da ordem de R$ 2 bilhões. Esse benefícios podem cair no pente-fino do INSS.
Para o TCU, os benefícios de maior risco são aqueles com titular com:
- inscrição nula
- marcado como falecido pela Receita Federal
- registros de titular com a inscrição inválida ou sem preenchimento.
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O trabalho também verificou possíveis benefícios superiores ao teto previdenciário e titulares com CPF vencido, entre outras irregularidades, conforme a tabela abaixo:
| Tipologia | Qtd. | Efeito Estimado (R$) |
| Beneficio superior ao teto previdenciário ou do STF | 2.129 | 54.073.760,00 |
| Acumulação Indevida mesmo NIT ou CPF | 81.611 | 763.492.873,00 |
| Titular ou Instituidor com Inscrição do CPF Cancelada ou Nula | 9.545 | 159.477.071,00 |
| Titular Falecido | 7.042 | 120.452.683,00 |
| Benefícios de Invalidez, Auxílio-doença, Renda Mensal Vitalícia ou Amparos com Titular na Folha de Pagamento Federal ou Estadual | 23.986 | 297.279.489,00 |
| Benefícios por Invalidez, Auxílio-doença, Renda Mensal Vitalícia ou Amparos com Titular na Rais (Rais 2018) | 26.040 | 603.474.222,00 |
| Pensão por morte paga a dependentes, cuja soma de pagamentos supera o teto previdenciário | 437 | 4.134.026,00 |
| Pensão por morte, desdobrada com valor desigual para dependentes ou quantidade de dependentes inconsistente | 924 | 3.179.449,00 |
| aposentadoria por idade que não atende ao critério de idade conforme com o sexo e a clientela do beneficiário | 90.465 | 175.988.813,00 |
| Auxílios-doença sem data de cessação | 244.085 | n/a |
| Total | 486.264 | 2.181.552.386,00 |
Para a melhoria dos processos, o Tribunal determinou ao INSS que apresente plano de ação para corrigir as irregularidades identificadas no sistema de cadastro. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.
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O que diz o INSS
O INSS afirmou em nota que “reconhece a excelência do trabalho realizado pelo TCU na área de previdência”. “Buscamos sempre nos orientar por suas recomendações e deliberações, que têm sido fundamentais para ampliarmos a eficiência e a efetividade das políticas previdenciárias”, disse o instituto.