5 novas medidas que beneficiam as mulheres: FGTS, creche, cursos e mais. Na Ășltima quarta-feira, dia 4 de maio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou diversas novidades e medidas do governo. Dentre elas, a liberação do dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres pagarem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, alĂ©m de outras atualizaçÔes. Confira as principais:
5 novas medidas do governo que beneficiam as mulheres
- Possibilidade de resgatar recursos do FGTS para custear mensalidades de creche para filho de até 5 anos, ou para bancar cursos de qualificação em åreas consideradas estratégicas. Valores e limites ainda serão definidos pelo Conselho Curador do fundo.
- Fomento Ă maior participação do pai nos cuidados do filho no primeiro ano de vida: incentivo Ă adoção de regime de tempo parcial, uso de banco de horas, jornada 12/36 horas, antecipação de fĂ©rias, horĂĄrio flexĂvel de entrada e saĂda. Objetivo Ă© criar cultura de divisĂŁo das responsabilidades domĂ©sticas e dar condiçÔes para a mĂŁe conciliar trabalho e famĂlia.
- Possibilidade de pais se afastarem para qualificação em curso a distĂąncia, apenas com aulas gravadas (assĂncronas), para ter flexibilidade de horĂĄrio e disponibilidade para ajudar nos cuidados da criança.
- Flexibilização do programa Empresa CidadĂŁ, que concede benefĂcios a companhias que permitem Ă s trabalhadoras se afastar por mais 60 dias apĂłs a licença-maternidade (que Ă© de 120 dias). Trabalhadora terĂĄ opção de trocar os dois meses por um perĂodo de mais 120 dias em jornada parcial (50% da carga horĂĄria regular), ou dividir com o pai, caso ele seja empregado por uma companhia tambĂ©m integrante do programa. Licença-paternidade obrigatĂłria, porĂ©m, foi mantida em cinco dias.
- Autorização para suspensĂŁo do contrato de trabalho para qualificação profissional (lay off) -mediante acordo, com pagamento de bolsa qualificação, para mulheres apĂłs o perĂodo da licença-maternidade.