5 novas medidas que beneficiam as mulheres: FGTS, creche, cursos e mais. Na última quarta-feira, dia 4 de maio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou diversas novidades e medidas do governo. Dentre elas, a liberação do dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres pagarem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, além de outras atualizações. Confira as principais:
5 novas medidas do governo que beneficiam as mulheres
- Possibilidade de resgatar recursos do FGTS para custear mensalidades de creche para filho de até 5 anos, ou para bancar cursos de qualificação em áreas consideradas estratégicas. Valores e limites ainda serão definidos pelo Conselho Curador do fundo.
- Fomento à maior participação do pai nos cuidados do filho no primeiro ano de vida: incentivo à adoção de regime de tempo parcial, uso de banco de horas, jornada 12/36 horas, antecipação de férias, horário flexível de entrada e saída. Objetivo é criar cultura de divisão das responsabilidades domésticas e dar condições para a mãe conciliar trabalho e família.
- Possibilidade de pais se afastarem para qualificação em curso a distância, apenas com aulas gravadas (assíncronas), para ter flexibilidade de horário e disponibilidade para ajudar nos cuidados da criança.
- Flexibilização do programa Empresa Cidadã, que concede benefícios a companhias que permitem às trabalhadoras se afastar por mais 60 dias após a licença-maternidade (que é de 120 dias). Trabalhadora terá opção de trocar os dois meses por um período de mais 120 dias em jornada parcial (50% da carga horária regular), ou dividir com o pai, caso ele seja empregado por uma companhia também integrante do programa. Licença-paternidade obrigatória, porém, foi mantida em cinco dias.
- Autorização para suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional (lay off) -mediante acordo, com pagamento de bolsa qualificação, para mulheres após o período da licença-maternidade.