14º salário do INSS: Saiba quem tem direito e quando será pago | Você já se perguntou quando será possível receber o tão esperado 14º salário do INSS? Pois bem! Nós reunimos as ultimas informações sobre o assunto. Confira agora o que já foi divulgado e saiba quando poderá receber esse benefício tão aguardados.
Um Projeto de Lei discute o pagamento do décimo quarto salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Proposto em 2020, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda acertos para sua liberação.
O décimo quarto salário propunha inicialmente o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro. Beneficiários que recebem acima do salário mínimo também poderiam ter direito ao décimo quarto salário, limitado a um teto de dois salários mínimos.
Atualização do projeto de lei do 14º salário
Os critérios de pagamento do 14º salário seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS, incluindo aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ficou fora do projeto.
A última atualização no projeto de lei que aprova o pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS aconteceu em agosto de 2022, quando o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) solicitou a instalação de uma Comissão Especial Temporária para discutir o projeto. Após análise da comissão, o projeto de lei será aprovado ou arquivado e, caso aprovado, seguirá para análise do Senado Federal.
Quando será pago o benefício
Devido à demora na aprovação do projeto, não há previsão de que o décimo quarto salário seja implementado em 2023, mesmo que haja expectativa de que o projeto seja aprovado em breve. O projeto ainda não possui previsão do impacto fiscal gerado com os pagamentos extras e também não indica a fonte dos recursos para custear essa despesa.
Contudo, se aprovado, o pagamento será feito da mesma forma que o 13º, diretamente na conta do beneficiário.
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