10 direitos e benefícios dos APOSENTADOS que eles nem sabem que existem. Muitas pessoas não sabem ou não revelam a verdade no dia a dia.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm diversos direitos que podem ser convertidos em auxílios financeiros e benefícios sociais. Para orientar os cidadãos na melhor idade, separamos uma lista com 10 direitos que todos as pessoas já aposentadas possuem no Brasil.
Não apenas no Sistema Único de Saúde (SUS), mas os aposentados também têm o direito de receber atendimento especializado em quaisquer órgãos públicos do país. Isso é o que estabelece o artigo 3º do Estatuto do Idoso. Aliás, pessoas com mais de 80 anos contam com prioridade ainda maior quando o assunto se refere a atendimento médico. É preciso reforçar que os idosos que não podem se locomover têm o direito de ter atendimento de saúde domiciliar.
O Programa Farmácia Popular oferece uma série de medicamentos comuns gratuitamente para a população. Idosos e aposentados podem ter esse benefício ainda mais fortalecido.
Vale destacar que há medicamentos contra hipertensão e diabetes, por exemplo, disponíveis para retirada gratuita.
Todos os aposentados e idosos com mais de 65 anos de idade podem usar o transporte público urbano gratuitamente. Isso inclui ônibus, trem e metrô. Em viagens interestaduais, devem ser reservados 2 assentos por ônibus para passageiros que estejam na mesma situação apresentada.
Após efetuar a declaração do Imposto de Renda (IR) anual, os aposentados têm o direito de receber a restituição dos valores primeiro do que os demais contribuintes.
Outro ponto importante se refere às pessoas que foram aposentadas por invalidez no Brasil. Se o trabalhador precisou deixar a vida profissional por incapacidade permanente, ele tem o direito de ter o financiamento imobiliário quitado.
Contudo, os especialistas sempre garantem para conferir as cláusulas do contrato firmado com a instituição financeira.
Trabalhadores que pagaram plano de saúde por, pelo menos, 10 anos antes de se aposentar, têm o direito de manter o plano igual. Isso quer dizer que os benefícios do convênio não serão perdidos pelos aposentados.
Uma das poucas condições que existem para sacar o dinheiro da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é a aposentadoria. Isso quer dizer que os aposentados podem zerar a conta do FGTS e sacar todo o dinheiro que estiver parado nela.
Mesmo se continuar atuando na mesma empresa, o aposentado poderá sacar todos os depósitos feitos na sua conta, mês a mês.
Pessoas idosas que precisam de ajuda para viver e têm filhos, podem pedir pensão para eles por meio da Justiça. Os filhos com mais de 18 anos têm o dever de ajudar a pessoa idosa.
Pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência podem solicitar o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, será necessário realizar uma avaliação social e o BPC não possui 13º ou pensão por morte.
Por fim, os aposentados brasileiros podem acumular a previdência social com a pensão por morte que já recebiam ou passaram a receber.
Todas as pessoas aposentadas que tiverem algum de seus direitos negados devem procurar aconselhamento judicial e exigir o pagamento e concessão dos benefícios assegurados por lei.