Quem pode receber R$ 1.212 por mês do INSS mesmo sem contribuir. Apesar de muitos cidadãos brasileiros desconhecerem esta informação, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS, não é uma aposentadoria. Isso porque o beneficiário não precisa contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ter direito ao benefício.
No caso da aposentadoria por invalidez permanente, é fundamental que o segurado tenha contribuição com o INSS para conseguir o benefício.
De acordo com o INSS, o BPC dá ao segurado um salário mínimo por mês para todos os idosos que tenham a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Esse tipo de benefício não prevê o pagamento do décimo terceiro (13º) salário e não deixa pensão por morte.
Em caso de pessoas com deficiência, só são consideradas as doenças que incapacitem o segurado de exercer qualquer atividade de natureza física, mental, intelectual ou sensorial por um longo período. Além dos principais requisitos, para a garantia do auxílio, é preciso que a renda por pessoas da família seja menor ou equivalente a ¼ do salário mínimo.
Como solicitar o BPC do INSS?
- Entre no Meu INSS
- Faça o login no sistema, escolha a opção Agendamento/Requerimentos
- Clique em novos requerimentos, atualize os dados que achar necessário e clique em avançar
- Em seguida, digite no campo “pesquisar” a palavra “”deficiência” e selecione o serviço desejado
O segurado será chamado para comparecer até o órgão com laudos, exames ou atestado para a confirmação da deficiência. Além disso, também será pedida uma procuração ou termo de representação legal, documentos com foto e CPF da pessoa que presta assistência à pessoa com deficiência.
Após a confirmação de toda documentação, o segurado irá passar por uma avaliação da perícia médica do INSS, que constatará se o pedido pode ser concedido.