O Carteira Nacional de Identidade (RG) é um documento muito importante na Brasil. Apesar de não ser obrigatório ter este documento antes dos 12 anos, é importante que as crianças o tenham.
O Documento Nacional de Identidade ou o novo RG é um documento que comprova a identidade de uma pessoa. Indica seu nome, sobrenome, local e data de nascimento, entre outras coisas. Por isso é importante que as crianças tenham documento de identidade, mesmo que não seja obrigatório até a adolescência
Ao contrário dos adultos, que precisam ter um documento de identidade e sempre o carregam, pois um policial pode solicitar que seja mostrado a qualquer momento.
No caso dos menores, isso não acontece. Com efeito, ter um RG não é obrigatório antes dos 12 anos, embora possa ser solicitado a partir dos primeiros meses de idade de uma criança. Mas você sabia que o Novo RG poderá ter a validade negada por 4 motivos? Explicamos aqui!
As novidades do Novo RG
Recentemente teve uma mudança no RG. Pra quem não sabe, o RG passou a ter numeração única utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, o documento passa a ter validade nacional. Desta forma, ninguém mais poderá ter várias carteiras de identidade com a implantação do novo sistema nacional.
Como fazer a nova identidade?
Para obter a nova carteira de identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
A emissão da carteira será gratuita?
Sim! Totalmente gratuito. Os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, no mesmo lugar onde você costuma tirar documentos em sua cidade ou estado. Portanto, os institutos de identificação devem que começar a implementar o novo modelo este ano.
Confira lista de estados quem devem implantar o novo documento até março de 2023:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Amapá (AP)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Distrito Federal (DF)
- Espírito Santo (ES)
- Goiás (GO)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Minas Gerais (MG)
- Pará (PA)
- Paraíba (PB)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Rondônia (RO)
- Roraima (RR)
- Santa Catarina (SC)
- São Paulo (SP)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
Novo RG poderá ter a validade negada por 4 motivos
Você sabia que com as novas regras a sua carteira de identidade poderá ser negada? Muitas pessoas ainda não sabem disso. De acordo com a Lei, o novo RG poderá ter a validade negada em órgãos públicos e privados por um dos quatro motivos listados abaixo.
O Novo RG poderá ter a validade negada em razão de:
- alteração de alguns dos dados nela contidos, quanto a um ponto específico, como data de nascimento errada, por exemplo;
- existência de danos no meio físico (rasgado por exemplo) que comprometam a verificação da sua autenticidade;
- alteração de características físicas da foto do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade; ou
- mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura.
Mas tem um ponto muito importante: a Lei prevê que a validade da Carteira de Identidade não poderá ser negada quando o titular for pessoa enferma ou tiver idade a partir de 60 anos.
Portanto, para maiores detalhes o site do governo federal pode ter mais informações a cerca do tema.