Valor das aposentadorias do INSS para 2021: veja o teto.
O governo brasileiro anunciou o novo valor do salário mínimo para 2021. O anuncio foi feito na quarta-feira (15/04) e está proposto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), divulgado pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro.
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Qual o novo valor do salário mínimo para 2021?
O Ministério da Economia propõe um salário mínimo R$ 1.079 para 2021, o que representa um aumento de 3,2%. O valor é R$ 34 reais maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.045. O número foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores.
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O reajuste, após passar no Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.120 em 2022 e de R$ 1.160 em 2023.
O salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores e também para mais de 20 milhões de aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o Beneficio de Prestação Continuada (BPC).
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O que mudará para os benefícios do INSS?
O teto de todas aposentadorias e pensões do INSS, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade – são vinculados e seguem o percentual de aumento salário mínimo. Veja como deve ficar os benefícios do INSS em 2021.
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Essa proposta para a LDO que não aplica aumento real ao salário mínimo ainda precisará ser aprovada em sessão do Congresso, antes de ser enviada para a assinatura de Jair Bolsonaro (PSL).
A aprovação não garante que o índice de correção dos benefícios será de 3,2% em 2021, já que esta ainda é uma previsão para a inflação. O índice final sai em dezembro de 2020. De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.
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Valor ainda podem mudar
A aprovação não garante que o índice de correção dos benefícios será de 3,2% em 2021, já que esta ainda é uma previsão para a inflação. O índice final sai em dezembro de 2020. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
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Essa proposta para a LDO que não aplica aumento real ao salário mínimo ainda precisará ser aprovada em sessão do Congresso, antes de ser enviada para a assinatura de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.