Valor da aposentadoria: como calcular e saber se está correto? 2022
Como calcular o valor da aposentadoria? Se você está pensando em se aposentar ou mesmo se já está aposentado, precisa entender de uma vez por todas como é feito este cálculo.
Dessa forma, você não vai correr o risco de receber uma aposentadoria com valor inferior ao devido. E nem de optar pela regra de cálculo incorreta na hora de se aposentar.
Mas este cálculo não tão simples quanto você pode imaginar. Como há várias modalidades de aposentadoria previstas pela legislação previdenciária, as regras de cálculo também são variadas.
Ou seja, cada espécie de aposentadoria possui a sua própria regra de cálculo. Além disso, fatores como o “fator previdenciário”, o “divisor mínimo” e o tempo de contribuição, além de regras especiais, podem interferir no valor do seu benefício.
Por isso hoje eu vou explicar todos os detalhes sobre como calcular o valor da sua aposentadoria.
Por que é importante saber calcular a aposentadoria?
Saber calcular o valor da aposentadoria é importante tanto para quem está pensando em se aposentar como para quem já é aposentado.
Os motivos podem até ser diferentes, mas a finalidade acaba sendo a mesma: evitar prejuízos.
Para quem já é aposentado
Caso você já seja aposentado, também é muito importante saber calcular o valor do seu benefício. E o motivo é o seguinte: nem sempre o valor concedido pelo INSS é correto.
Infelizmente, é muito comum o INSS errar o cálculo da aposentadoria ao concedê-la. Na prática, o que se observa é que pelo menos 3 a cada 10 aposentadorias são concedidas com o valor errado pelo INSS.
Isto ocorre principalmente quando o aposentado dá entrada em seu pedido por conta própria. Ou seja, sem o auxílio de um especialista.
Portanto, é importante você saber calcular o valor devido para identificar se o INSS concedeu o seu benefício com o valor correto.
Caso seja identificado algum erro do INSS, é possível pedir a revisão de aposentadoria. Com a revisão, você pode aumentar o valor da sua aposentadoria e ainda receber as diferenças “em atraso” (também chamadas de verbas retroativas).
Para quem está pensando em se aposentar
Antes mesmo de dar entrada no pedido de aposentadoria, você deve ter certeza do exato valor a que tem direito e de que aquela é a melhor regra previdenciária aplicável ao seu caso.
É que há diversas regras de aposentadoria e cada uma delas é mais vantajosa para um tipo de trabalhador do que para outros.
Com a reforma da previdência, isto ficou ainda relevante por conta das chamadas regras de transição:
- Idade progressiva;
- Pedágio de 50%;
- Pedágio de 100%;
- Pontos;
- Entre outras.
Optar por uma regra em vez de outra pode até dobrar o valor da sua aposentadoria em alguns casos… Portanto, antes de dar entrada em sua aposentadoria, tome bastante cuidado e calcule o valor da sua aposentadoria em todos os cenários possíveis.
Como o valor da aposentadoria é calculado?
O valor da aposentadoria é calculado de acordo com regras de cálculo prevista pela legislação previdenciária, a partir de alguns fatores, tais como:
- Média salarial;
- Idade;
- Tempo de contribuição;
- Descartes dos menores salários de contribuição;
- Modalidade de aposentadoria;
- Fator previdenciário;
- Divisor mínimo.
Ou seja, a depender da modalidade de aposentadoria cabível para o seu caso, o INSS identifica a regra de cálculo determinada pela legislação previdenciária e, a partir dos fatores acima enumerados, define o valor do seu benefício.
Além disso, o valor da aposentadoria não pode ser inferior ao salário mínimo e nem superior ao teto do INSS. Em 2022, o salário mínimo é R$ 1.212,00 e o teto do INSS é R$ 7.087,22.
Porém, você precisa primeiro entender a fundo cada um destes fatores que podem interferir no valor da aposentadoria, para depois aprender a calculá-la.
Até porque há várias modalidades de aposentadoria e cada uma destas modalidades possui uma regra de cálculo própria. Portanto, é necessário primeiro entender cada um destes fatores para depois aprender a calcular sem erros o valor do seu benefício.
Regras de cálculo da aposentadoria
Agora você precisa conhecer as regras de cálculo de cada modalidade de aposentadoria com as suas respectivas regras de transição.
É que, como eu disse antes, há várias modalidades de aposentadorias previstas pela legislação previdenciária. E cada uma destas modalidades tem uma regra de cálculo diferente.
Por exemplo, o valor da aposentadoria especial é calculado de forma diferente da aposentadoria por idade com as regras antes da reforma. Do mesmo modo, se você optar pela regra de transição do pedágio de 50% em vez do pedágio de 100%, o seu benefício vai ser calculado de uma forma diferente.
Por isso, antes de dar entrada em sua aposentadoria, você deve ter certeza de a regra escolhida é realmente a melhor para o seu caso. Até porque, após começar a receber o benefício, você não pode mais se “arrepender” e escolher outra regra mais vantajosa.
Se você tiver qualquer dúvida em relação à melhor regra, o ideal mesmo é procurar um advogado especialista em aposentadorias para ajudá-lo. Dessa forma, você vai evitar prejuízos e arrependimentos no futuro.
O valor da minha aposentadoria está errado. O que fazer?
Agora imagine que uma pessoa tenha se aposentado por conta própria, sem auxílio de um especialista e sem a realização de um planejamento previdenciário.
Porém, após começar a receber a sua aposentadoria, esta pessoa achou que o valor concedido pelo INSS foi muito abaixo daquilo que ela esperava. O que fazer neste caso?
Se você já começou a receber a sua aposentadoria, não é mais possível desistir para optar por outra regra mais vantajosa. Daí porque o planejamento previdenciário é tão importante.
Porém, mesmo neste caso, é possível aumentar o valor do benefício em alguns casos com a revisão de aposentadoria. Para obter a revisão de aposentadoria, geralmente, você vai precisar de uma ação judicial.
O lado bom é que, além de aumentar o valor da aposentadoria, você ainda vai receber todo o valor em atraso referente à diferença que o INSS não pagou corretamente.
Mas atenção: nem todo aposentado tem direito à revisão de aposentadoria. Na verdade, o aposentado só tem direito à revisão de aposentadoria se o INSS tiver calculado o seu benefício de forma incorreta ou se tiver aplicado a legislação previdenciária de forma incorreta.
E isto é mais comum do que você pode imaginar. Em média, 3 a cada 10 aposentados têm direito à revisão de aposentadoria. E a maioria nem sabe disso.
Como saber se tenho direito à revisão de aposentadoria?
Para saber se tem direito à revisão de aposentadoria, o ideal é procurar um advogado especialista em aposentadorias que domine cálculos previdenciários.
Este advogado deve realizar um estudo de viabilidade onde vai recalcular todos os seus salários de contribuição para identificar possíveis erros do INSS.
Se o estudo de viabilidade for positivo, o advogado especialista vai apresentá-lo e explicar o melhor caminho para obter a revisão com o pagamento dos valores atrasados.
Fonte: Dr. Danilo Lemos – Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469) – artigo completo