Vale Sacolão de R$ 250 pode ser liberado no Cadastro Único | Uma iniciativa significativa está em andamento na Câmara dos Deputados para combater a insegurança alimentar no Brasil.
O Projeto de Lei, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, visa criar um benefício chamado Vale Sacolão, que terá o valor mensal de R$ 250 para ajudar famílias de baixa renda a comprar alimentos básicos e frutas em supermercados.
A medida, proposta pelo Deputado Pinheiro Neto, é uma resposta à realidade de insegurança alimentar que aflige uma parcela significativa da população brasileira.
O Vale Sacolão tem o propósito de conceder R$ 250 mensais, no entanto, ainda não foi definido se a liberação será feita através da distribuição de dinheiro ou fornecimento direto de alimentos. A proposta sugere que o governo aloque fundos orçamentários para implementação do benefício e possa estabelecer parcerias com supermercados para compensar o valor do vale, assim, a população mais vulnerável se beneficiaria de possíveis reduções em impostos.
O benefício é direcionado para famílias cuja renda seja igual ou inferior a um salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único. O Projeto de Lei nº 1084/22 visa auxiliar essas famílias na compra de alimentos básicos e frutas em supermercados, daí o nome Vale Sacolão. Entretanto, o substitutivo ao projeto prevê a incorporação do Vale Sacolão ao Programa Social Alimenta Brasil, para evitar duplicidade de programas.
De acordo com o texto, quando houver alimentos disponíveis para doação, eles devem ser direcionados principalmente a famílias que incluam gestantes, lactantes e crianças na primeira infância. Além disso, um cronograma progressivo até 2030 estabelece o aumento gradativo do alcance do programa a outras famílias.
Apesar da aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei ainda tem um caminho a percorrer na Câmara dos Deputados. A proposta será submetida à análise de admissibilidade nas Comissões de Finanças e Tributação – CFT e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Até o momento, não foram oferecidas emendas às proposições.
Em outras palavras, o benefício só será concedido após a aprovação final do projeto por deputados e senadores. Enquanto o texto aguarda análise na Câmara dos Deputados, os cidadãos podem acompanhar os desdobramentos e atualizações desta iniciativa que promete aliviar a pressão da insegurança alimentar em muitas famílias brasileiras. Fique atento para mais notícias sobre benefícios sociais.